"Quanto vão nos pagar para cuidar do planeta
Terra?" Aylê-Salassié Filgueiras Quintão
Que semana, essa última, hein!... Ufa!
Pela primeira vez um brasileiro, o economista
Ilan Goldfajn, foi eleito presidente do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID). A COP27
- Conferência do Clima da ONU aprovou a criação
definitiva de Fundo de perdas e danos
resultantes das mudanças climáticas, com aporte
de US $100 bilhões, anualmente, para financiar
os prejuízos dos países mais vulneráveis . A
Amazônia volta ao centro das discussões como
"pulmão do mundo" , e o Brasil retoma
sualiderança entre os chamados países
"Biodiversos", que defendem redução gradual e
definitiva do uso de combustíveis fósseis no
planeta (petróleo e carvão). Por aqui, em
Brasília, a Comissão de Transição de governo,
constituída com 31 grupos temáticos, promove
muitos debates e alguns desentendimentos,
reivindicando liberdade para um gasto de R $198
bilhões, com a Bolsa Família, fora do teto
fiscal. No Catar, começou a Copa do Mundo de
Futebol de 2022, mesmo com a nova variante do
coronavírus circulando por aí.
O BID de Ilan Goldfajn, criado em 1959, tem
sede em Washington, nos Estados Unidos. Trata-se
de uma organização, cujo propósito é financiar a
execução de projetos de infraestrutura e
desenvolvimento econômico, social e
institucional e promover a integração comercial
na América Latina e no Caribe. Prioriza a
redução das desigualdades e a melhoria dos
serviços públicos, incluindo a cobrança pela
eficácia da política fiscal. Trabalha com o
desafio da inclusão social , do aumento da
produtividade com a inovação e a integração
econômica, e três temas transversais – igualdade
de gênero, mudança climática e a
sustentabilidade . É um dos financiadores da
educação (PNE) no Brasil.
O outro tema de interesse direto do Brasil é
a Amazônia. Esquecida, depois de FHC, retorna ao
centro das discussões como ponte para a política
exterior e como "pulmão do mundo" na versão
popular. Lula anunciou a intenção de construir
com os demais países da região, em 2023, a
Cúpula da Amazônia. A região foi mapeada, por
radar, nos anos 70 pelo pelos militares que,
preocupados com a presença estrangeira crescente
na região, abriram estradas, barragens,
assentamentos humanos e linhas elétricas de
transmissão e de micro-ondas no coração da
floresta.
No governo FHC, a Amazônia aparece como uma
Secretaria no Ministério do Meio Ambiente,
acobertando o que foi chamado de um Programa
Piloto para as Florestas Tropicais (PPG7),
financiado pelo então grupo dos sete países mais
ricos do mundo, naquele momento: EUA, França,
Inglaterra, Alemanha, Itália, Canadá e Suécia.
Os nacionalistas que vieram a seguir extinguiram
a Secretaria, incorporando os financiamentos no
que foi chamado de Fundo da Amazônia. Por
iniciativa do Brasil, estabeleceu-se o Tratado
de Cooperação Amazônica (TCA), que fazia
parceria com a Secretaria e , depois, um Pacto
da Amazônia (2019) com a assinatura de acordos
cooperativos transnacionais, incluindo as bacias
hidrográficas e uma coordenação científica entre
as universidades e centros de pesquisa nos seis
países amazônicos, que se intitulou Unamaz, e
ainda instalou um Centro de Biotecnologia da
Amazônia - CBA.
O PPG7 iria apoiar prioritariamente o combate
às queimadas e ao desmatamento junto com o Ibama,
que, por sua vez, criou também dezenas de
reservas ambientais na região.Um projeto de
criação de um sistema de comunicação digital com
a Tv Rádio Amazonsat, para amparar um modelo de
educação e a conscientização ambiental não deu
certo. Enquanto isso, a Fundação Nacional do
Índio (Funai) pedalava tentando
institucionalizar novas reservas indígenas e os
militares com o projeto Calha Norte tentavam
criar vilas e povoamento nas fronteiras norte.
A Amazônia brasileira é habitada hoje por 38
milhões de pessoas. Na fala na Conferência do
Clima, -COP27, o presidente eleito do Brasil foi
fundo na retórica e na metáfora: "O que nós
queremos saber é quanto vão nos pagar para
cuidar do planeta Terra?!". A declaração
hiperbólica comporta interpretações perigosas
por parte dos doadores, que canalizam os
recursos via Banco Mundial, e que não abdica de
uma certa ingerência nas políticas públicas que
financia . Há muito tempo a Amazônia é um bioma
classificado pela Unesco como patrimônio da
humanidade e deve, portanto, ser protegido. Para
os silenciosos doadores e para a COP , a
Amazônia é, no fundo, isso mesmo. Nossas
patriotadas discursivas podem despertar
inoportunamente os que assim pensam. O Brasil
detém 60 por cento do bioma amazônico. O
restante está distribuído entre seis outros
países : Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela,
Suriname, inclusive a França, com o departamento
da Guiana.
Em Sharm el-Sheikh, no Egito, a COP-27
terminou retomando a discussão sobre a
responsabilidade internacional comum com os
custos ambientais, acolhendo, em definitivo, o
Fundo de Perdas e Danos Climáticos, de U$100
bilhões anuais, para compensar os países mais
vulneráveis . Apesar das queimadas, não seria o
caso do Brasil. Naturalmente, entretanto, por
representar quase 30 % da biodiversidade do
Planeta, o Brasil não pode ser excluído. Ao
contrário parece ter ganho, na COP27,
reconhecimento da liderança do grupo de países
chamados " biodiversos", aqueles que detêm a
maior parte da biodiversidade no mundo, o que
tem sido ignorado.
Com a bola cheia, Lula disse que, quando
retornasse do Egito, iria nomear os ministros.
Ao sair do hospital, precisa resolver primeiro
as pequenas diferenças entre os membros no
espaço da PEC da Transição. São 31 grupos
temáticos, que chegaram a reunir quase 300
participantes e interessados. Gente de toda
espécie, vindo de diferentes tendências e
partidos, que querem introduzir ideias próprias
. Em um mês e meio de trabalho, o principal tema
é gerar ativos (jabuti) ,via uma PEC (emenda
constitucional), da ordem de R $200 bilhões fora
dos limites do teto fiscal para financiar o
salário família, é o que se diz. A verdade é
que, até agora, não se conseguiu apontar uma
direção clara para o novo governo . Lula, em uma
de suas primeiras declarações como presidente
eleito, anunciou que não pretendia respeitar os
"limites fiscais", quando se tratasse de
beneficiar os vulneráveis. Causou incômodos no
mundo empresarial. "Responsabilidade é uma
credencial do Brasil para receber
investimentos", diz o ex-presidente Temer.
Concomitante, começa no Catar, no Oriente
Médio, a Copa do Mundo de 2022, a um custo
estimado de US$ 223 bilhões de dólares (R $1,2
trilhão), e que exigiu a construção de sete
novos estádios confortabilíssimos, usando mão de
obra barata nepalese e indiana . O governo do
Catar espera um retorno de US $16 bilhões. Com o
quarto maior PIB per capita do mundo,
concentrado nas mãos dos sheiks, o país é
dirigido por meio de regime apelidado de
"ditadura monárquica". No Catar criminalizam-se
manifestações de afeto, relações homoafetivas e
o adultério. Adota-se ainda por ali os
apredrejamentos públicos como pena de morte . A
sede da Copa no Catar provocou várias reações
entre os países participantes e a FIFA. A
seleção do Brasil está lá :"Eu confio na
rapaziada", é o que a televisão vem repetindo
alvissareira, em nome do povo brasileiro.
Enquanto isso, segundo a Secretaria de
Vigilância do Ministério da Saúde, entre 6 a 11
de novembro último foram registrados, no País,
57.825 casos da nova variante do covid e 314
mortes.
* Jornalista e professor |