Danyelle Silva

O advogado eleitoral Everardo Gueiros, um dos mais destacados líderes de sua classe em Brasília, afirmou em entrevista para o Diário do Poder que a Ordem Brasileira dos Advogados (OAB) está “perdendo credibilidade” em ficar omisso com as chacotas e ridicularizações que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes apresenta em audiências contra a entidade centenária.

Everardo critica a atitude de Moraes durante a audiência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como presidente da corte, Moraes foi questionado por um advogado sobre o indeferimento de uma sustentação oral, então o ministro constrangeu o advogado e debochou de uma nota obtida pela OAB, criticando a conduta do magistrado ante aos reiterados cerceamento aos direitos de defesa.

“Vou repetir novamente. A OAB vai lançar outra nota contra mim. Vão falar que eu não gosto do direito de defesa e vai dar mais uns 4 mil tuítes dos meus inimigos. Então vamos fazer, doutor, a festa do Twitter, das redes sociais”. Em seguida, o presidente da corte do TSE disse que o regime interno da Corte, em consonância ao Supremo Tribunal Federal, veda a possibilidade.

O presidente da OAB, Beto Simonetti deu uma nota sobre a situação, no entanto não mencionou o nome do ministro do STF em nenhuma ocasião, mas exige respeito à instituição civil. “Infelizmente as prerrogativas não tem sido adequadamente respeitadas ocasionando a violação da ampla defesa em diversos casos com a supressão das manifestações verbais do profissional da advocacia a proteção da Constituição e da Democracia deve ser feita por todos de forma permanente, o que pressupõe a observação do devido processo legal o regimento interno de um tribunal não vale mais do que a constituição e as leis queremos respeito às manifestações da OAB que é a maior instituição Civil do país e representa uma classe que cumpre função essencial administração da justiça e sempre se coloca ao lado do Estado democrático de direito. Essa é a visão da diretoria Nacional da OAB de todos os presidentes as presidentes de todos os conselheiros e conselheiros federais”. 
O posicionamento omisso do presidente deixou vários membros da ordem revoltados, segundo Gueiros a OAB não está cumprindo com a obrigação de defender a classe. “Minha opinião é que o presidente da OAB, Beto Simonetti e a do presidente da OAB do Distrito Federal Délio Lins não estão cumprindo com suas obrigações de fazer a defesa da classe. O ministro não mentiu, vai vim mais uma nota da OAB, só que dessa vez foi pior que o presidente transformou um Ofício escrito em verbal e fez um videozinho e não era isso que ele tinha que fazer”. 

Gueiros ainda explica qual era a conduta correta da ordem. “Se tem um crime de responsabilidade ou se ele está descumprindo a lei ele deveria acionar o Ministério Público Federal para que denuncie o ministro, ele poderia ir ao CNJ e fazer uma representação contra o ministro ou ele poderia ir ao Senado e fazer uma representação para que o Rodrigo Pacheco apreciasse essa conduta do ministro”.

O advogado afirma que a Ordem “está com medo, que estão acovardados” por não falar o nome do ministro. “O que o ministro tem feito com a advocacia é falta de respeito, falta de cortesia e uma falta de urbanidade. E a OAB acovardada, essa que é a verdade. Eles estão se descobrindo com a obrigação deles”. 
Na nota do presidente da OAB, ele ressalta que a ordem vai continuar dialogando com o ministro, no entanto Gueiros não acha que há um diálogo “Ele (Beto Simonette) diz que vai continuar com um diálogo institucional como se o ministro estivesse dialogando com a ordem mas o ministro está ridicularizando a OAB”.

A descredibilidade da OAB

O advogado Everardo Gueiros acredita que o atual posicionamento omisso da OAB trará problemas para a entidade futuramente, como a falta de credibilidade. E detalha que a situação só está ocorrendo porque a entidade foi “leniente desde de 2018 no início dos inquéritos das fake news, quando o ministro não dava as vistas para os advogados”. 
O silêncio da OAB não é uma situação isolada, de acordo com Gueiros os advogados estão sendo negados de ter vistas aos inquéritos desde de 2018 e que até hoje há processos parados. “Inquérito que é para durar 1 mês está parado há 5 anos e a OAB ficou calada esse tempo todo”.

Gueiros alega que se a OAB “tivesse tomado as providências no momento em que ela deveria ter tomado, oportunamente lá atrás isso não estaria acontecendo hoje e se novamente não tomar as providências isso vai se agravar” e ainda afirma que o maior prejudicado é a população. “E quem está perdendo com isso é a nossa democracia, quem está perdendo com isso é a população que não está tendo defesa dos seus direitos”.