Theresa Catharina de Góes Campos

 

 

 
Glauciane Teixeira, CitizenGO: Negligência é crime de responsabilidade
 
De: Glauciane Teixeira, CitizenGO
Date: ter., 5 de dez. de 2023 
Subject: Negligência é crime de responsabilidade.
 
 

Em 20 de novembro de 2023, o Brasil testemunhou uma tragédia que resultou na morte de Cleriston Pereira da Cunha, um empresário de 46 anos, pai de duas filhas, que faleceu no Presídio da Papuda, em Brasília, após 10 meses de detenção devido à negligência do Ministro Alexandre de Moraes. 

Cleriston enfrentava problemas de saúde sérios, incluindo diabetes e hipertensão, e sua condição exigia o uso controlado de medicamentos.

Mesmo com laudo médico alertando sobre o risco iminente de morte e parecer favorável da Procuradoria Geral da República em setembro de 2023, as oito solicitações de liberdade foram ignoradas, levando à morte do empresário. 

O episódio escancara a conduta do Ministro, clamando por responsabilidade e justiça diante dessa tragédia inaceitável.  

O deputado Marcel Van Hattem está coletando assinaturas para apresentar um pedido de impeachment contra o Ministro Alexandre de Moraes, responsável pela demora em responder às solicitações de liberdade provisória apresentadas pela defesa de Cleriston.

Negligência é crime de responsabilidade. Assine agora para exigir o impedimento do Ministro Alexandre de Moraes. Compartilhe e espalhe a mensagem para que possamos alcançar a justiça por Cleriston.

Ao apoiar esta petição, você está defendendo não apenas a memória de Cleriston, mas também o princípio de que nenhum indivíduo deve ser negligenciado pelo sistema que deveria protegê-lo. 

Obrigada por estar em mais esta batalha em favor de nossa liberdade e em defesa dos direitos fundamentais.

Glauciane Teixeira e toda a equipe da CitizenGO

P.S. Se você já assinou, compartilhe a petição com seus amigos.

Aqui está o e-mail que lhe enviamos anteriormente sobre isso:


 

"Defendam a justiça!” Exijam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aprove com urgência o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Sua negligência causou a morte de um preso político.
Vamos acabar com a violação dos direitos humanos e do processo legal.

 

ASSINE A PETIÇÃO JÁ

Olá Theresa Catharina de Góes Campos,

O Brasil testemunhou uma tragédia que levou à morte um brasileiro, pai de família, por negligência  do Ministro Alexandre de Moraes. 

Cleriston Pereira da Cunha, um empresário de 46 anos, casado e pai de duas filhas, faleceu dentro do Presídio da Papuda após 10 meses de detenção.

Preso no dia  8 de janeiro, uma série de eventos se desdobraram na sua morte prematura. Nos autos, constava que ele enfrentava problemas de saúde sérios, sendo portador de diabetes e hipertensão, o que demandava o uso controlado de medicamentos.

Em maio, a situação de Cleriston atingiu um ponto crítico, resultando em sua transferência para o Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília. 

Este episódio evidenciou as condições precárias de saúde do detento, desencadeando uma série de atendimentos médicos, totalizando 37 ocorrências no prontuário do presídio. No presídio, Cleriston tinha dificuldade de acesso aos medicamentos e a situação insalubre só piorava seu estado de saúde.

O deputado Marcel Van Hattem está coletando assinaturas para apresentar o pedido de impedimento do ministro Alexandre de Moraes.

Junte-se a nós para exigir do presidente do senado, Rodrigo Pacheco, que se paute o impeachment já.

O ápice da tragédia está na incapacidade do sistema judiciário, especificamente do Ministro Alexandre de Moraes, de responder adequadamente às solicitações de liberdade provisória apresentadas pela defesa de Cleriston. 

Com laudo médico alertando sobre o risco iminente de morte e a Procuradoria Geral da República emitindo parecer favorável à soltura em 1º de setembro de 2023, a demora em proferir um despacho pelo Ministro Alexandre de Moraes levou à morte de Cleriston.

Ao longo do processo, a defesa do empresário protocolou oito pedidos de liberdade, todos ignorados ou negligenciados. Cleriston, réu primário, com residência fixa, casado e empresário, atendia a todos os requisitos para responder ao processo em liberdade. A recusa em reconhecer a urgência e a gravidade da situação culminou na sua morte.  

A Lei Nº 1.079, de 10 de abril de 1950, em seu Artigo 39, item 4, estabelece como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a desídia no cumprimento dos deveres do cargo.

Assine essa petição e exija que o senador Rodrigo Pacheco paute o pedido de impedimento do ministro Alexandre de Moraes apresentado pelo deputado Marcel Van Hattem.

Este trágico episódio não apenas destaca a situação jurídica vivida pelos presos políticos do Brasil, com uma série de agressões ao direito de defesa, mas também levanta questões sérias sobre a conduta do Ministro Alexandre de Moraes. 

A procrastinação em um caso tão sensível, em que a vida de um ser humano estava em jogo, é inaceitável e clama por responsabilidade, por justiça!  

Este não é apenas um caso de negligência; é uma afronta à justiça e aos direitos humanos fundamentais. É hora de exigir responsabilidade.

O sangue de Cleriston Pereira da Cunha está nas mãos de um ministro da Suprema Corte e deve ser o catalisador para mudanças. Impeachment imediato do Ministro Alexandre de Moraes. Assine agora.

Obrigada por estar em mais esta batalha em favor de nossa liberdade e em defesa dos direitos fundamentais.

Glauciane Teixeira e toda a equipe da CitizenGO

 

P.S-O clamor por responsabilidade não se trata apenas de buscar justiça para Cleriston, mas também de assegurar que casos semelhantes sejam evitados no futuro.
 

 

Mais informações:
  1. Atos lembram morto na Papuda e pedem impeachment de Moraes
    https://www.poder360.com.br/brasil/atos-lembram-morto-na-papuda-e-pedem-impeachment-de-moraes/
  2. CPI do abuso, manifestações e pedido de impeachment aumenta a pressão contra Alexandre de Moraes
    https://www.gazetadopovo.com.br/republica/cpi-do-abuso-manifestacoes-e-pedido-de-impeachment-aumenta-a-pressao-contra-alexandre-de-moraes/
  3. Congresso aumenta pressão por impeachment de Alexandre de Moraes
    https://www.gp1.com.br/politica/noticia/2023/11/25/congresso-aumenta-pressao-por-impeachment-de-alexandre-de-moraes-560242.html
  4. PGR pediu em setembro liberação do réu do 8 de janeiro
    https://www.poder360.com.br/justica/pgr-pediu-em-setembro-liberacao-de-reu-do-8-de-janeiro/
  5. Lei 1079
    https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1079.htm
  6. Moraes prendeu mendigo por engano e PGR pede liberdade imediata
    https://www.contrafatos.com.br/moraes-prendeu-mendigo-por-engano-e-pgr-pede-liberdade-imediata/

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