A maior
parte dos 47,9 mil
jornalistas brasileiros
empregados com carteira
assinada em 2021 estava
alocada em
estabelecimentos/empresas
no Setor Privado
(62,5%), embora parcela
significativa estivesse
exercendo suas
atividades no Setor
Público (23,1%), com
maior concentração no
Serviço Público
Municipal (15,9%).
Também merecem destaque
as Entidades Sem Fins
Lucrativos (11,6%).
Os dados
são da pesquisa inédita
realizada pelo
Departamento
Intersindical
de Estatísticas e
Estudos Socioeconômicos
(Dieese), a pedido da
Federação Nacional
dos Jornalistas (FENAJ),
com base na Relação
Anual de Informações
Sociais (RAIS).
Para o
primeiro secretário da
FENAJ e presidente do
Sindicato dos
Jornalistas da Bahia, Moacy
Neves, a significativa
participação do setor
público municipal como
empregador da categoria
é resultado do trabalho
dos sindicatos em busca
de
regularizar contratações
de terceirizados por
parte de Prefeituras e
Câmaras Municipais.
“Aqui
mesmo em nosso estado,
temos visitado e
oficiado às câmaras
municipais e
às prefeituras do
interior para que
garantam melhores
condições de contratação
de jornalistas em vagas
terceirizadas”, comenta.
Em 2021,
os trabalhadores do
Jornalismo contratados
formalmente estavam
distribuídos nos
seguintes setores,
segundo agrupamentos da
Classificação Nacional
de Atividades Econômicas
(CNAEs): 25,2% em Rádio
e TV; 19,1% na
Administração Pública;
10,3% em Jornais e
Revistas; 3,8% em Edição
de Livros; 3,4%
em Tratamento de Dados,
Hospedagem na Internet
(Provedores e Portais) e
outros serviços na
Internet; 3,3% no Ensino
Superior (graduação e
pós); 2,0% em Produção
Cinematográfica, de
Vídeos e para Programas
de Televisão
Independentes; 1,8% em
Agências de Publicidade;
1,7% em Associações de
defesa de direitos
sociais; 1,3% em
Desenvolvimento e
Licenciamento de
Programas de Computador;
e 28,0% em outras
atividades econômicas
diversas.
Concurso
público e carreira
específica são ideais
A
presidenta da FENAJ,
Samira de Castro, lembra
que a Campanha
Salarial Nacional
Unificada 2024 tem,
entre os seus
princípios, a defesa de
concurso público para a
contratação de
jornalistas pelos entes
das administrações
públicas em todas as
esferas. “Sabemos que
muitos colegas
são terceirizados fora
da nomenclatura da
função para burlar
direitos”,
comenta, acrescentando
que a situação é comum
na contratação de
Assessor de
Imprensa como Analista
de Comunicação.
“Precisamos instituir a
carreira de Jornalista
no serviço público,
levando em conta
o respeito à carga
horária de 5 horas
diárias de trabalho, que
é um dos direitos
mais aviltados”,
completa a dirigente
sindical.
O
secretário de
Mobilização, Negociação
Salarial e Direito
Autoral da FENAJ
e presidente do
Sindicato dos
Jornalistas do Ceará (Sindjorce),
Rafael
Mesquita, acrescenta que
o objetivo da carreira é
garantir uma política de
remuneração adequada e
de evolução salarial
permanente para
jornalistas servidores
públicos de órgãos
municipais, estaduais e
federais.
“Tal política deve ser
estruturada
fundamentalmente pela
realização de concursos
para as várias funções
de jornalista no serviço
público, seja para
veículos públicos
de comunicação
vinculados às três
esferas ou para estatais
e autarquias”.
O
dirigente sindical diz
ser fundamental a
garantia de instalação
de mesas de negociação
permanente com a
participação dos
Sindicatos de
Jornalistas e da FENAJ,
nas respectivas unidades
federativas e cidades
brasileiras.
“Enfatizamos, ainda, a
necessidade de inibir
práticas fraudulentas em
concursos, como a
utilização inadequada de
nomenclaturas, a exemplo
de analista de
comunicação”, completa
Mesquita.
