Repassando, RDF
SE
PAGAMOS PARA VER TV, PODEMOS EXIGIR
UMA PROGRAMAÇÃO DE QUALIDADE E QUE
SEJA ÉTICA E MORALMENTE ACEITÁVEIS
Eis um fato que aos olhos menos
perspicazes poderia passar
despercebido : todos nós pagamos
para ver a televisão que pensamos
"gratuita". O Fórum Nacional Para o
Desenvolvimento das Comunicações (FNDC)
fez um levantamento para determinar
o quanto cada um de nós paga para
ver o Big Brother, o Ratinho, o
Gugu, o Faustão, Hebe, Silvio
Santos, etc. Esta é uma realidade
para a qual não podemos estar
desatentos pois se pagamos, podemos
exigir dos concessionários uma
programação de qualidade e que seja,
sobretuto ética e moralmente
aceitáveis.
Didymo Borges
Quanto você paga para ver a TV
gratuita?
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24/03/2006 |
-
Ana Rita Marini e James Görgen
-
Redação FNDC
Desde o
início de março, uma campanha
publicitária promovida pelas principais
redes de TV, cujo mote é "Televisão
aberta. 100% Brasil. 100% Grátis", está
estampada nos jornais e é exibida na TV
com a intenção de fixar a idéia de que o
sistema de TV digital a ser adotado no
Brasil poderá colocar em jogo o usufruto
do maior veículo de comunicação e
entretenimento nacional por parte da
população. Na defesa de seus interesses
comerciais, os radiodifusores apelaram
para um discurso enganador. O povo
brasileiro paga para ver televisão. O
FNDC fez as contas e revela quanto custa
a TV brasileira "aberta e gratuita".
Para a
maioria dos brasileiros, sentar na
frente da televisão para se divertir,
passar o tempo ou se informar é um ato
quase automático. E parece ser um
passatempo que é oferecido
gratuitamente. Mas essa sensação não
sobrevive a uma estimativa singela que
demonstra quanto cada lar brasileiro
paga para financiar a televisão. Esteja
ela ligada ou desligada, oferecendo uma
programação de qualidade ou despejando
conteúdo de baixo nível, a televisão
"gratuita e aberta" custou a cada lar
brasileiro no ano passado mais de R$
200.
Um dos
argumentos mais utilizados pelos
radiodifusores para defender a
manutenção do atual cenário das
emissoras de TV no momento de transição
para a tecnologia digital é que elas
prestam um serviço gratuito para 91% dos
lares brasileiros, ao contrário de
outras plataformas como a da telefonia,
TV por assinatura ou internet. Essa
lógica impulsionou a campanha
publicitária “Televisão aberta. 100%
Brasil. 100% Grátis” que as principais
redes nacionais passaram a veicular nos
meios de comunicação que controlam desde
o início de março. Mas isso não é
verdade. O brasileiro paga bem pela
televisão que recebe aparentemente de
graça. Com bases nos dados do IBGE e do
Projeto Inter-Meios, o Fórum Nacional
pela Democratização da Comunicação
estima em pelo menos R$ 203,44 anuais o
valor que cada domicílio pagou no ano
passado para sintonizar os canais
abertos.
Cálculo
simples
Em
2005, a televisão aberta faturou R$
9,507 bilhões com publicidade, sua
principal fonte de receita e que
representa 59,5% de todo o bolo
publicitário brasileiro. Como existem no
País 46.733.120 domicílios com
receptores de TV, cada morador
desembolsou R$ 203,44 ao longo do ano –
ou R$ 16,95 por mês – para ver os
programas. Isso porque os valores que as
empresas e governos pagam para anunciar
seus produtos e serviços na mídia são
todos repassados para os preços dos
produtos que você compra e para as
tarifas dos serviços públicos e dos
impostos que lhe são cobrados. A taxa
invísivel aumenta se forem computados
nesse cálculo o valor gasto pelos
anunciantes para produzir os comerciais
de TV. De acordo com o projeto
Inter-Meios, em 2005 foram R$ 4,16
bilhões investidos na produção comercial
de anúncios em todos os meios de
comunicação.
No
Reino Unido, cada lar também paga uma
taxa anual de pouco mais de 120 libras
(R$ 447,38) para ter televisão em casa.
O valor arrecadado financia o maior
modelo de sistema público de comunicação
que se tem notícia: a rede BBC. A taxa
paga pelos britânicos de forma
voluntária (conhecida como BBC licence
free) faz com que cada pessoa perceba
que não está acessando um serviço
gratuito e passe a valorizar e
fiscalizar a programação que recebe em
casa. Na prestação de contas à
população, a BBC informa como foi gasto
cada libra da taxa. Veja um gráfico da
destinação dos recursos
clicando aqui
No
Brasil, entretanto, ao contrário dos
demais serviços públicos pelos quais se
paga mensalmente, seja o abastecimento
de água ou energia elétrica, o telefone
ou a limpeza urbana, a radiodifusão não
é vista pelo cidadão como uma prestação
de serviço passível de reclamação e
indenização por quaisquer danos ou
prejuízos causados por sua programação.
Saber que seu bolso está envolvido no
ato de ver TV pode ser uma maneira da
população passar a enxergar a televisão
menos como um presente colocado em sua
sala e mais como um serviço que está
sujeito ao código de defesa do
consumidor tanto quanto qualquer outro.
Quinhão
dos impostos
Como
segundo maior anunciante do País, o
governo federal ajuda a incrementar o
bolo da receita dos radiodifusores a
partir dos recursos arrecadados com o
pagamento de impostos e contribuições.
No ano passado, de acordo com o Palácio
do Planalto, foram R$ 888 milhões
aplicados em publicidade por todos os
órgãos do governo e empresas da
administração direta e indireta. Deste
total, 61% foram destinados à televisão
aberta. Ou seja, dos R$ 203,44 gastos
por cada domicílio ter TV no ano
passado, R$ 11,60 vieram dos impostos e
tributos pagos pelas famílias de cada
domicílio à União. Infelizmente, não
existem cálculos que mensurem quanto os
governos estaduais e municipais investem
em mídia todos os anos. Caso isso fosse
possível, a participação do cidadão
brasileiro no financiamento da televisão
por meio dos impostos seria muito maior.
