Assembleia
Legislativa
enfrenta Moraes
e decide soltar
deputado
A Assembleia
Legislativa do
Espírito Santo
decidiu soltar
deputado que foi
preso por
determinação de
Moraes por
descumprir
medida cautelar
A votação em
plenário
ocorreu
nesta quarta
(6/3). Foram
24 votos a
favor da
soltura,
quatro pela
manutenção
da prisão e
uma
abstenção, a
do
presidente
da Casa,
Marcelo
Santos
[Podemos].
Com isso, a
assembleia
publicará
decreto
legislativo
e enviará
ofício para
o STF
comunicando
a decisão.
Dessa forma,
o Supremo
deverá fazer
o
encaminhamento
da soltura
às
autoridades
policiais.
Policial
militar,
Capitão
Assumção
está preso
preventivamente
em um
batalhão da
corporação
por
descumprir
determinação
judicial ao
usar redes
sociais. No
despacho que
determinou a
prisão,
Moraes
destacou
postagens
feitas pelo
deputado, no
TikTok,
direcionadas
ao STF.
Presidente
da
Assembleia
Legislativa,
Marcelo
Santos
detalhou a
sessão.
“Vou assinar
imediatamente,
via malote
eletrônico,
uma
resolução
direcionada
ao Supremo
Tribunal
Federal. Ela
suspende os
efeitos da
prisão
preventiva
de Capitão
Assumção.
Até os
deputados
contrários à
soltura, de
forma
republicana,
colaboraram
para que eu
pudesse
conduzir o
processo até
aqui.
Ressalte-se
que foi a
vontade de
uma maioria
esmagadora
do
parlamento.
Eram
necessários
16 votos
[pela
soltura].
Houve 24.
Vamos
encaminhar a
decisão ao
Supremo para
que ele
cumpra o que
está na
Constituição
Federal e
solte o
parlamentar”,
disse
Santos.
PGR se
manifestou
contra a
prisão
A referida
resolução,
assinada por
Marcelo
Santos nesta
quarta-feira,
diz: “Ficam
suspensos os
efeitos da
prisão
preventiva
determinada
contra o
Deputado
Capitão
Assumção (Lucínio
Castelo de
Assumção)
nos autos da
Petição
10.862-ES,
em curso no
Supremo
Tribunal
Federal
devendo a
mesma ser
revogada”.
