E de
repente,
sem mais
nem
menos,
saiu uma
nota
técnica
do
Ministério
da Saúde
que
ampliava
o prazo
para que
uma
gestante
possa
realizar
o aborto
dentro
das
normas
já
garantidas
na lei
brasileira.
Na nota
publicada
na
quarta-feira
dia
28/02, o
Ministério
da Saúde
ressaltava
que
caberia
aos
serviços
de saúde
o "dever
de
garantir
esse
direito
de forma
segura,
íntegra
e digna
oferecendo
devido
cuidado
às
pessoas
que
buscam o
acesso a
esses
serviços".
Além
disso, o
documento
ressaltava
que não
poderia
ser
imposta
qualquer
limitação,
senão as
que
estiverem
previstas
pela
"Constituição,
pela
lei, por
decisões
judiciais
e
orientações
científicas
internacionalmente
reconhecidas".
A ordem
foi,
matar,
sem
limites.
Inacreditável!
A nota
técnica
era
assinada
pelo
secretário
de
Atenção
Primária
à Saúde,
Felipe
Proenço
de
Oliveira,
e pelo
secretário
de
Atenção
Especializada
à Saúde,
Helvécio
Miranda
Magalhães
Junior.
O
documento
também
anulava
a
cartilha
"Atenção
Técnica
para
Prevenção,
Avaliação
e
Conduta
nos
Casos de
Abortamento",
que
dizia
que
"todo
aborto é
crime" e
defendia
que
houvesse
investigação
policial.
A nota
saiu e
foi
suspensa
após
grande
pressão
da
sociedade
e dos
políticos
da
oposição, mas
o
que foi
divulgado,
é que o
governo
federal
estaria
“autorizando
o
assassinato
de bebês
com até
nove
meses de
vida à
beira do
nascimento”.
Em
declaração,
a
ministra
afirmou
que:
“O
documento
não
passou
por
todas as
esferas
necessárias
do
Ministério
da Saúde
e nem
pela
consultoria
jurídica
da
Pasta,
portanto,
está
suspenso;
“Posteriormente,
esse
tema que
se
refere a
ADPF
989, do
Supremo
Tribunal
Federal,
será
tratado
pela
ministra
junto à
AGU
(Advocacia-Geral
da
União) e
ao STF.”
O
documento
em
questão
pedia a
revogação
da
decisão
anterior
que
definia
a 21ª
semana
de
gestação
como
limite
para
execução
do
aborto
nos
casos
previstos
em lei,
passando
a valer
para “qualquer
tempo
gestacional”.
Absurdo!
A nota
do
governo
sobre o
aborto
ainda
sugere
que feto
não
sente
dor.
Segundo
declaração
do
senador
Girão,
“A
partir
de
agora,
passaria
a ser
realizado
em
qualquer
fase
gestacional,
ou seja,
o
governo
estaria
autorizando
o
assassinato
de bebês
com até
nove
meses de
vida à
beira do
nascimento.
Um
verdadeiro
infanticídio”.
Outro
ponto
que o
senador
criticou
foi a
derrubada
de
portaria
que
estabelecia
que os
serviços
de saúde
deveriam
comunicar
às
autoridades
policiais
os casos
de
aborto
decorrentes
de
estupro,
preservando
materiais
que
pudessem
auxiliar
na
identificação
do
estuprador
por meio
de
exames
genéticos.
E assim
caminhamos
nas
mudanças
de
mentalidades…
Você já
puviu
falar da
Janela
de
Overton?
A Janela
de
Overton
desloca-se
a partir
das
circunstâncias.
Grandes
acontecimentos
favorecem
discursos
que
podem
levar as
pessoas
a
aceitarem
o que
não
haviam
pensado
em
aceitar.
O que
era
impensável,
passa a
ser
discutido.
E assim,
este
governo
vem
mostrando
a
serviço
de quais
interesses,
ele
veio.
E nós,
qual
nosso
papel?
Cobrar,
fiscalizar
e
participar
da vida
pública,
pois o
mal
reina
onde há
omissão
dos
bons.
