Cármen com ou sem censura? 

Olá, tudo bem? 

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estará no centro das atenções nos próximos meses. 

Ela foi a sorteada para relatar uma investigação, encomendada pelo Palácio do Planalto, para combater supostas “fake news” sobre a atuação dos órgãos federais na ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O pedido mira influenciadores, parlamentares e jornalistas críticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente ocupada por Alexandre de Moraes, será exercida pela ministra Cármen Lúcia a partir do dia 3 de junho, no biênio 2024-2026. 

Se voltarmos nove anos no tempo, estaríamos tranquilos. Em 2015, ela disse no plenário do STF: “Cala a boca já morreu, quem manda em minha boca sou eu”. 

A frase resume seu voto, seguido por unanimidade pelos colegas, no qual foi declarada inconstitucional a necessidade de autorização prévia de uma personalidade para publicação de sua biografia.

Mas e agora, será que ela pensa diferente? 

Vejamos o que Carmen Lúcia vem decidindo sobre o “fake news” e liberdade de expressão. 

Nesta reportagem da Gazeta do Povo, selecionamos votos e manifestações públicas da ministra Cármen Lúcia, nos últimos anos, que marcaram uma visão restritiva de certos conteúdos divulgados pela mídia e nas redes sociais. Confira: 

Esta matéria traz um levantamento único da equipe da Gazeta do Povo em que antecipamos um forte risco: o da censura e o retrocesso da liberdade de expressão no Brasil.

A apreensão se dá pelo risco de a ministra reproduzir os métodos de Alexandre de Moraes. O histórico recente de Cármen Lúcia, em defesa do inquérito das fake news, dá uma pista.

E além do levantamento que fizemos, esta ameaça também está sendo vislumbrada por especialistas: 

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É o caso, por exemplo, deste editorial em que nos posicionamos sobre o tema: 

 Do “cala a boca já morreu” à
“situação excepcionalíssima”

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