REPASSANDO: O STJ SEGUE NA ESTEIRA DO STF E ANULA PROVAS CONTRA DOIS INVESTIGADOS PELA OPERAÇÃO LAVA-JATO, SEGUNDO MATÉRIA DE RODRIGO VILELA, QUE SEGUE EM ANEXO.

A GRANDE CONTRADIÇÃO, EM TUDO ISSO, É QUE PROVAS, TAMBÉM ILÍCITAS, OBTIDAS POR UM HACKER AMERICANO, SERVIRAM AO STF PARA ANULAR AS CONDENAÇÕES DO ATUAL PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO SÓ PELA OPERAÇÃO LAVA-JATO, MAS TAMBÉM POR ONZE MAGISTRADOS  DA JUSTIÇA FEDERAL.

A PROPÓSITO DE TUDO ISSO, É BOM LEMBRAR AS PALAVRAS DO SENADOR SÉRGIO MORO: - COMPARTILHO DAS CRÍTICAS AO STF, COM A RESSALVA DE QUE SOU INSTITUCIONAL. O REMÉDIO PARA ISSO SÃO MUDANÇAS E REFORMAS,QUE MELHOREM NOSSAS INSTITUIÇÕES. O MERO ATAQUE E O DESRESPEITO NÃO É ALGO QUE CONSTRÓI. É PRECISO PENSAR EM REFORMAS INSTITUCIONAIS NO STF. TRANSFORMÁ-LO NUM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E PENSAR EM MANDATOS DE MINISTROS.

HÁ HOJE UMA EXCESSIVA VERTICALIZAÇÃO. TUDO PODE CHEGAR AO SUPREMO. AS COISAS PRECISAM SE RESOLVEREM EM SEGUNDAS INSTÂNCIAS". É ISSO AÍ..

 

EFEITO ODEBRECHT

STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato

Evidências foram anuladas por serem baseadas em sistema da Odebrecht

Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Foto: CNJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato.

A decisão foi tomada na terça-feira (11) e beneficia os réus Glauco Colepicolo Legatti, ex-dirigente da Petrobras, e Djalma Rodrigues de Souza, ex-diretor da Petroquisa, antiga subsidiária da estatal.

As provas foram anuladas por serem baseadas nos sistemas Drousys e My Web Day, mantidos pela empreiteira Odebrecht para organizar o pagamento de propina a agentes públicos. As provas foram consideradas ilegais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

O colegiado seguiu entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira, que também reconheceu a nulidade das provas.

“Na esteira do entendimento proferido pelo Supremo, o reconhecimento da nulidade no material probatório em análise deve ser tido por absoluto”, afirmou a ministra.

Em setembro de 2023, o ministro Dias Toffoli anulou as provas obtidas por meio dos sistemas da Odebrecht. A decisão teve impacto em todos os processos da Lava Jato.

Além de terem sido analisadas pelo ex-juiz Sérgio Moro, considerado parcial nos julgamentos de processos da operação, Toffoli entendeu que as provas não passaram por acordo de cooperação internacional. (Com ABr)