Theresa Catharina de Góes Campos

 

 

 
Glauciane Teixeira, CitizenGO: STF invadindo competências
 
De: Glauciane Teixeira, CitizenGO <peticoes@citizengo.org>
Date: sáb., 29 de jun. de 2024 às 13:04
Subject: STF invadindo competências
To: <
theresa.files@gmail.com>

 

Theresa Catharina de Góes Campos,

Mais um absurdo veio da suprema corte:

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) alterou drasticamente o cenário legal do porte de maconha no Brasil. 

Acreditem! Por maioria de votos, na terça-feira (25/06), a corte decidiu descriminalizar a posse de maconha para uso pessoal. 

Essa determinação contrasta fortemente com a posição do Congresso, exemplificada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2023), que tem como objetivo reforçar uma política de tolerância zero em relação às drogas ao criminalizar a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas.

A decisão do STF sugere fortemente um ato de ativismo "político-judicial", desafiando a independência e a harmonia entre os poderes da República. 

Não podemos aceitar que a ditadura da toga dite nossas regras. Senado já aprovou a proposta PEC 45/2023 e resta apenas o aval do plenário da Câmara.

É essencial exigir responsabilidadedo legislativo sobre esta questão, cobrando do presidente da câmara, Arthur Lira, que coloque em votação no plenário a PEC 45 O Participe e faça-se ouvir! Assine aqui

Compartilhe a milhares. Não podemos aceitar mais este grave atentado contra nossas famílias.

Saudações,

Glauciane Teixeira e toda a equipe da CitizenGO

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Aqui está o e-mail que lhe enviamos anteriormente sobre isso:



 

 

"Ajude-nos a proteger o futuro do Brasil! Inste os senadores e aos ministros do STF a votarem CONTRA a descriminalização da maconha.
Impeça que o ativismo judicial ultrapasse seus limites. Sua assinatura pode salvar vidas e proteger nossa sociedade.
Assine AGORA!"

 

ASSINE A PETIÇÃO

Olá Theresa Catharina de Góes Campos,

Algo grande e perturbador está acontecendo em nossa nação. Você pode não acreditar no que está em jogo. 

Será amanhã! A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará na quarta-feira (13/3) uma proposta de emenda, que coloca na Constituição, que tanto a posse quanto o porte de drogas são crime no Brasil. 

Poderá ser um dia decisivo! Amanhã já poderemos colocar um freio. Nos restam poucas horas!

Ao longo do último ano, o STF tem considerado a possibilidade de descriminalizar a posse de maconha. A votação inicial foi de 5 a 1 a favor dessa mudança radical, mas, a partir de 6 de março, as coisas parecem estar mudando. Agora, o placar está em 5 a 3. Os próximos votos poderão vir dos ministros Toffoli e Cármen Lúcia. 

Apesar da insistência do Presidente do Senado de que essa questão pertence ao Parlamento, o STF continua com suas deliberações.

O Ministro Toffoli pediu vistas, o que significa que temos uma janela crítica de 90 dias para influenciar o resultado final.

O futuro da família brasileira está em jogo. Se não agirmos agora, isso poderá estabelecer um precedente perigoso para a descriminalização de outras questões profundamente divisivas, como o aborto.

Por favor, reserve um momento para assinar nossa petição. Estamos pedindo aos senadores e aos Ministro Toffoli e à Ministra Carmen Lúcia que votem contra a descriminalização da posse de maconha.

A audácia do STF em ultrapassar seus limites é alarmante. Eles estão agindo além de sua competência, tentando legislar em vez de interpretar leis. 

A descriminalização da maconha pode levar a um aumento no uso de drogas. Basta olhar para Portugal, onde as taxas de uso de drogas dispararam entre adolescentes e jovens adultos após a descriminalização.

Além disso, a descriminalização pode aumentar os índices de dependência e vício em drogas. A experiência dos Países Baixos serve como um aviso claro. Suas políticas permissivas em relação às drogas têm levado a um maior acesso e uso de maconha e, consequentemente, maiores índices de dependência.

Os esforços de saúde pública também serão prejudicados. A descriminalização envia uma mensagem perigosa de que o uso de drogas é aceitável. Países com políticas de drogas mais flexíveis tendem a ter taxas mais altas de uso problemático de drogas. 

Por fim, descriminalizar a maconha pode ser apenas o primeiro passo em um caminho aberto que leva à descriminalização de drogas mais pesadas.

Agora é a hora de adicionar seu nome à nossa petição. Diga que você se opõe à descriminalização da maconha.

Por que você deveria acreditar que esta petição pode fazer a diferença? Porque o Supremo Tribunal Federal já enfrentou críticas por seu ativismo judicial explícito e a pressão popular também poderia levar o Parlamento a assumir sua responsabilidade legítima sobre essa questão.

Urgente: A votação na CCJ é o primeiro passo para que a medida possa ser aprovada no plenário antes de o STF finalizar o julgamento sobre o porte de maconha.

E eles precisam ouvir a voz do povo brasileiro que quer vida e não mortes. Drogas levam a um caminho sem volta.

Se a posse de maconha for descriminalizada, provavelmente veremos um aumento no uso e tráfico de drogas, levando à desintegração dos laços familiares. Mas se nossa petição tiver sucesso, poderemos evitar essa realidade sombria. Podemos proteger os jovens e as famílias, combater o crime organizado e desencorajar o uso de drogas mais potentes.

Precisamos agir agora. O relógio está correndo. O futuro de nossa sociedade está em jogo.

Una-se a nós. Assine nossa petição e peça aos tomadores de decisão que votem contra a descriminalização da maconha.

Obrigada pelo seu apoio em mais esta batalha,

Glauciane Teixeira e toda a equipe da CitizenGO

P.S. Depois de assinar, por favor, compartilhe esta petição com o máximo de pessoas possível. Juntos, podemos fazer a diferença.

Referências:

1- https://www.poder360.com.br/justica/stf-retoma-na-4a-feira-julgamento-sobre-porte-de-drogas/

2-https://prev-one.com.br/artigo/conheca-os-efeitos-devastadores-das-drogas-na-saude-fisica-e-mental

3-https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/fracasso-experiencias-internacionais-legalizacao-das/

4-https://www.jusbrasil.com.br/noticias/a-holanda-reconhece-legalizar-maconha-foi-erro/239200069

5-https://www.scielo.br/j/pe/a/MGGG5R3MMmszKjgjn8D5NqH/

6-https://www.jusbrasil.com.br/artigos/10-razoes-para-nao-legalizar-as-drogas/209752299

7-https://www.poder360.com.br/congresso/em-reacao-ao-stf-ccj-do-senado-aprova-pec-das-drogas/

8- https://www.estadao.com.br/politica/maconha-foi-liberada-entenda-decisao-stf-pela-descriminizacao-droga-planta-brasil-nprp/

9- https://exame.com/brasil/maconha-vai-ser-legalizada-no-brasil-entenda-a-decisao-do-stf-sobre-a-descriminalizacao-da-droga/

 

 


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