Theresa
Catharina de
Góes Campos,
Fazendo uma
retrospectiva,
você deve se
lembrar que
mencionei
anteriormente
a perigosa
reforma do
Código
Civil, a
ser
implementada
ainda este
ano.
Estamos
vigilantes,
mas ao mesmo
tempo
temerosos
pelas
mudanças
radicais que
podem vir
por aí.
Debatida
desde 2023,
a reforma
tem como
objetivo “atualizar” o
Código
Civil, que
já tem mais
de 20 anos,
para “acompanhar
as
transformações
na
sociedade”.
O
relatório
final da
comissão de
juristas do
Superior
Tribunal de
Justiça foi
aprovado em
abril de
2024,
e a reforma
propõe
alterações
em centenas
de artigos.
Entre elas,
um ponto
alarmante é
o possível
reconhecimento
jurídico de “famílias
multiespécie”. A
proposta
estabelece
direitos aos
animais de
estimação,
com uma
analogia sem
cabimento,
entre
animais de
estimação e
filhos.
Que
perigo! Não
reconhecem a
personalidade
jurídica de
um ser
humano em
formação no
útero
materno, mas
querem
introduzir
supostos
“direitos”
aos animais.
A Escola de
Assistência
Jurídica da
Defensoria
Pública do
Distrito
Federal
realizará um
ciclo de
palestras
online, de 9
a 11 de
julho, com a
participação
de
especialistas
e juristas
envolvidos
na
elaboração
do projeto. O
link se
encontra nas
referências,
caso queira
acompanhar.
Mas
estou muito
preocupada e
vejo quão
urgente é
necessária
nossa
mobilização.
Veja só:
outro ponto
gravíssimo é
a mudança
nos trechos
que tratam
de casamento
e união
estável.
-
Fim da
menção
às
categorias
de "homem
e
mulher":
-
O
uso
da
expressão
"duas
pessoas" contempla
todo
e
qualquer
casal.
-
Criação
de
um
novo
termo
para
se
referir
a
pessoas
unidas
civilmente: os
“conviventes”,
o
que
abre
brechas
para
qualquer
tipo
de
união,
seja
entre
humanos
ou
entre
humanos
e
animais
e
outros.
-
A
prévia
da
proposta
de
reforma
do
Código
Civil
amplia
a
definição
de
família,
passando
a
reconhecer
famílias
formadas
por
vínculos
conjugais
e
não
conjugais,
como
grupos
familiares
formados
por
irmãos.
Atualmente,
o texto do
Código Civil
diz que o
casamento e
a união
estável são
realizados
entre "o
homem e a
mulher". O
texto
proposto
remove
menções a
gêneros e
passa a
reconhecer
que essas
uniões se
realizam
entre "duas
pessoas",
independentemente
do gênero e
da
orientação
sexual.
Nossa
vigilância é
mais
necessária
do que
nunca.
Assine agora!
Precisamos nos
manter
mobilizados pois
a qualquer
momento podem
colocar em pauta
para votação.
Contamos com o
apoio de todos
vocês para
continuar
pressionando até
o dia da
votação.
Insisto que você
compartilhe a
muitas pessoas
para que possam
se informar
sobre o risco
que corremos com
esta tal
“modernização”
no código
civil.Tempos
mudam, mas os
valores NÃO!
Obrigada pela
sua atenção e
apoio contínuo.
Conto com você!
Glauciane Teixeira
e toda a equipe
da CitizenGO
P.S Não nos é
lícito silenciar
perante essa
trágica
possibilidade de
mudança. Nossa
ação é a nossa
chance de
mostrar que não
vamos tolerar
esses ataques
aos nossos
valores e
liberdades.
Aqui está o
e-mail que lhe
enviei
anteriormente
sobre isso:
Urgente: A reforma do código civil brasileiro ameaça os nossos valores fundamentais!
Contra a injustiça - assine agora para exigir que o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco não permita essas mudanças prejudiciais.
Proteja nossos direitos e defenda nosso futuro.
Todas as vozes contam. Atue agora!
ASSINE A PETIÇÃO |
|
Olá Theresa
Catharina de
Góes Campos,
Os nossos
valores
fundamentais
poderão ser
demolidos.
Revirados
num
turbilhão de
mudanças.
Você está
assustado?
Vamos aos
detalhes.
No dia 26 de
fevereiro,
foi
apresentado
ao Senado
Federal, uma
proposta de
reforma do
Código
Civil.
A proposta,
de autoria
dos
professores
e juristas
Flávio
Tartuce e
Rosa Marina
de Andrade
Nery, aborda
uma série de
questões, desde
o
reconhecimento
dos animais
como seres
sencientes
até a
alteração
dos direitos
da criança e
da definição
de família e
ataque a
nossa
liberdade.
Assine agora e
peça ao
Presidente do
Senado que negue
alterações que
afetam
drasticamente
nossos valores,
enquanto
famílias
brasileiras.
Veja a
armadilha no
coração dos
nossos
valores:
Esta
proposta tem
como
objetivo
mudanças
nefastas,
que
pontuamos
aqui:
1- A
proposta
procura
conceder às
crianças
certos
direitos sem
o
consentimento
dos pais.
Consegue
imaginar um
mundo onde
os caprichos
de uma criança
têm peso
legal, mesmo
contra as
decisões dos
seus pais? É
um absurdo
absoluto.
Aqui
podemos
levantar até
mesmo a
hipótese de
crianças
desejarem
decidir
questões que
poderão
refletir por
resto de
suas vidas,
eliminando a
autonomia
dos pais.
E tem
mais:
2- Os
conceitos de
casamento,
união
estável e
família
monoparental
serão
redefinidos.
A proposta
introduz
mais dois
tipos de
família: a
conjugal e a
não-conjugal,
minando os
valores que
sustentam
nossa
sociedade e
abrindo
espaço para
uma série de
atrocidades.
Esta
reforma do
Código Civil
não diz
respeito
apenas à
nossa vida
pessoal.
Também diz
respeito à
nossa vida
digital.
3- Propõe
direitos de
desindexação
e o direito
a ser
esquecido,
podendo
limitar a
nossa liberdade
de
expressão e
controlar a
nossa vida
privada no
mundo
virtual.
Assine agora a
nossa petição e
peça ao
Presidente do
Senado: Rodrigo
Pacheco que NÃO
aceite tamanhas
ameaças nas
mudanças do
Código Civil.
Precisamos
agir agora:
A proposta
de garantir
direitos às
crianças,
mesmo sem o
consentimento
dos pais, é
alarmante.
A revisão
dos
conceitos
tradicionais
de família e
a introdução
de novos
tipos de
família
comprometem
a santidade
da
instituição
familiar. E
o direito
digital à
desindexação
e ao
esquecimento
é uma clara
ameaça à
nossa
liberdade de
expressão e
ao controle
da
privacidade
no ambiente
digital.
Não somos
impotentes
aqui. Se nos
unirmos e
erguermos as
nossas
vozes,
podemos
fazer a
diferença.
Os nossos
valores
estão a ser
atacados,
desde a
dignidade da
vida humana
ao valor da
família e às
nossas
liberdades
de
expressão.
Precisamos
agir agora!
Dia 08 de
março o
relatório
será
apresentado.
A votação do
relatório
final está
prevista
para a
primeira
semana de
abril, após
o período de
recebimento
de emendas e
destaques,
que se
estenderá
até o
próximo dia
8 de março.
Subsequentemente,
caberá ao
Congresso
Nacional
deliberar
sobre o
Projeto de
Lei que
propõe as
alterações
na
legislação
civil.
Ajude-nos a
tomar uma
posição. Assine
a nossa petição
e exorte o
Presidente do
Senado: Rodrigo
Pacheco a NÃO
aceitar estas
mudanças que
afetam a família
brasileira, no
Código Civil.
Conto com
você nesta
trincheira.
Glauciane Teixeira
e toda a equipe
da CitizenGO
P.S Além
disso tudo, há
ainda a proposta
de reconhecer os
animais como
seres
sencientes, ao
mesmo tempo em
que desconsidera
a dignidade da
vida humana.
Dramático!
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