Theresa Catharina de Góes Campos

 

 

 
Glauciane Teixeira, CitizenGO: 
 
STF, faça a sua parte, proteja a constituição
 
De: Glauciane Teixeira, CitizenGO <peticoes@citizengo.org>
Date: qui., 10 de out. de 2024 
Subject: STF: Faça a sua parte, proteja a constituição
To: <
theresa.files@gmail.com>
 
Olá Theresa Catharina de Góes Campos,

Em qualquer ambiente em que nos encontramos, estamos sujeitos a leis e valores específicos daquela instituição, certo? Da mesma forma, ao professar uma fé, as pessoas envolvidas compartilham valores, crenças e princípios que são fundamentais para essa prática religiosa.

Não é legítimo que um lobby, alegando ser afetado, se aposse ou interfira em um ensinamento milenar, como os que o cristianismo prega em todo o mundo. Assim como buscamos que a dignidade de todos seja respeitada, exigimos que nossa fé também seja preservada e honrada.

Se levássemos essa lógica ao extremo, nós, enquanto famílias cristãs, poderíamos igualmente processar a comunidade LGBT por avançar sobre nossa liberdade de crença e tentar silenciar nossos princípios religiosos? 

Respeitar a liberdade de expressão e crença deve ser um caminho de mão dupla, onde todos possam coexistir com dignidade e respeito mútuo.

O sucesso garante equilíbrio entre a liberdade religiosa e as leis antidiscriminação, reduzindo a polarização e protegendo a autonomia das instituições religiosas. É um precedente positivo para a liberdade de expressão e os direitos religiosos, tanto no Brasil quanto internacionalmente.

Há esperança, mas precisamos de um grande esforço agora. Quanto mais assinaturas conseguirmos, maior será o impacto.

Não podemos nos calar diante de tamanha perseguição. É preciso agir já!

Não permitiremos que ideologias sejam forçadas sobre nossas crenças, que são inabaláveis. O respeito deve ser mútuo, sem que haja tentativa de subverter ou silenciar os valores que sustentam nossa fé e nossas famílias.

Assine nossa petição pedindo que Fachin, do STF, reafirme a ADO 26, sem silenciar opiniões religiosas.

Não defendemos essa posição apenas em nome dos líderes religiosos que ensinam em templos e igrejas, mas também como indivíduos, pais de família. 

Uma coisa é respeitar a dignidade de todo ser humano, o que sempre devemos fazer; outra, completamente diferente, é tentar impor uma ideologia sobre os outros. 

Pare e Pense! 

Se não agirmos agora, em breve nos impedirão de ensinar nossas crenças aos nossos próprios filhos, como já observamos em alguns materiais escolares e nas constantes oposições políticas à prática da educação domiciliar. 

Eles estão avançando sobre nossas crenças, nossos valores e, inevitavelmente, também sobre nossos filhos. É evidente que há uma tentativa de influenciar e moldar o que nossas crianças aprendem, muitas vezes em desacordo com os princípios e valores que nós, como pais, desejamos transmitir. 

Precisamos resistir a essa imposição ideológica agora!

Com esperança,

Glauciane Teixeira e toda a equipe da CitizenGO

P.S. Depois de assinar, por favor, compartilhe esta petição com o maior número possível de pessoas. Assine HOJE!

Aqui está o e-mail que lhe enviamos anteriormente sobre isso:


 

Precisamos proteger a liberdade religiosa no Brasil, que está sendo ameaçada pelo lobby LGBT, para silenciar líderes religiosos, que pregam valores cristãos tradicionais. 

Percebemos que líderes religiosos são punidos simplesmente por expressarem sua fé, o que representa uma violação direta do direito constitucional à liberdade de culto e de expressão. 

É essencial garantir que o ensino moral não seja confundido com discriminação e impedir que a censura comprometa nossos valores e crenças.

 Assine a nossa petição e ajude a proteger o direito de todos de praticar sua fé livremente.

 

ASSINE AGORA

Olá Theresa Catharina de Góes Campos,

Imagine viver com medo de ações judiciais simplesmente por expressar sua fé?

Isso está acontecendo agora mesmo no Brasil. Você sabia que líderes religiosos como Pastor Jack, Padre Antônio e o Pastor Santos estão enfrentando censura e ações legais por pregar valores cristãos tradicionais? 

Acreditem! E o pastor Santos foi condenado a pagar 40 mil de indenização coletiva por expressar que "Deus fez o menino, menino, e a menina, menina.”

Essa perseguição faz parte de uma "guerra cultural" que visa atacar a liberdade de culto e expressão religiosa.

O que está acontecendo neste momento ameaça o direito constitucional à liberdade de culto e de expressão religiosa.

Precisamos agir com urgência. A cada dia, mais líderes religiosos enfrentam consequências legais por suas crenças. 

Se não agirmos, isso poderá corroer os direitos constitucionais à liberdade religiosa e de expressão, levando a uma censura ainda maior.

Assine nossa petição agora para pedir ao Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirme a ADO 26, criminalizando a homofobia e a transfobia sem silenciar opiniões e ensinamentos religiosos.

É fato que a “Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADO 26)”, relatada pelo ministro Edson Fachin, equiparou a homotransfobia ao crime de racismo previsto na Lei n° 7.716/1989. Contudo, ao tomar essa decisão, o STF foi categórico ao reafirmar a proteção constitucional da liberdade religiosa, declarando:

"A repressão penal à prática da homotransfobia não atinge, restringe ou limita o exercício da liberdade religiosa [...], garantindo-se o direito de pregar e divulgar, livremente, por meio da palavra, da imagem ou de qualquer outro recurso, seus pensamentos e convicções, conforme estabelecido em seus livros e códigos sagrados, bem como o direito de ensinar segundo sua orientação doutrinária e/ou teológica, podendo buscar e conquistar fiéis, e realizar os atos de culto e liturgia."

Este tema levanta questões de extrema gravidade que ameaçam direitos fundamentais como:

  • Liberdade Religiosa e de Expressão: A Constituição garante que líderes religiosos possam pregar suas crenças, e qualquer tentativa de restringir isso é uma violação direta desse direito.
  • Separação entre Igreja e Estado: O governo não pode interferir nas práticas religiosas, desde que não promovam violência. Qualquer ação contrária é uma ameaça à autonomia das religiões.
  • Precedente Perigoso de Censura: O uso indevido da ADO 26 para silenciar discursos religiosos cria um precedente alarmante para uma censura ainda maior, afetando a liberdade de expressão em geral.
  • Distinção entre Discriminação e Ensino Moral: Confundir valores tradicionais com discriminação é perigoso e pode levar à criminalização injusta de ensinamentos religiosos.
  • Impacto na Identidade e Coesão Social: A religião é parte fundamental da identidade de muitas comunidades. Restringir sua expressão enfraquece esses laços e desestabiliza a sociedade.
  • Erosão da Autonomia Religiosa: A interferência estatal nas instituições religiosas, ao criminalizar ensinamentos, ameaça diretamente a sua independência e capacidade de orientar moral e eticamente seus fiéis.

Esses pontos destacam o risco real de perda de direitos constitucionais e da liberdade religiosa no Brasil.

Fique ao nosso lado. Assine nossa petição pedindo que Fachin, do STF, reafirme a ADO 26, sem silenciar opiniões religiosas.

Nossa petição precisa ser difundida o mais rápido. Os direitos constitucionais à liberdade religiosa e de expressão são questões de grande importância pública.

Um resultado negativo significa o aumento da censura e das ações legais contra líderes religiosos. Isso estabelece um precedente para suprimir opiniões divergentes e aprofunda a polarização social. 

Se vencermos, os líderes religiosos poderão expressar suas crenças sem medo. Reafirmar a ADO 26 com limites claros previne seu mau uso, respeitando os ensinamentos religiosos e os direitos civis.

Agir agora é crucial, antes que seja tarde demais. A urgência não pode ser subestimada. Quanto mais adiarmos, pior a situação poderá se tornar. Cada assinatura conta para garantir que nossas vozes sejam ouvidas.

Assine nossa petição agora e peça ao Fachin, do STF, que reafirme a ADO 26 sem silenciar os ensinamentos religiosos.

Obrigada por estar ao nosso lado.

Glauciane Teixeira e toda a equipe da CitizenGO

P.S. Depois de assinar, por favor, compartilhe esta petição com o maior número possível de pessoas. Assine URGENTE

Referências:
  1. Liberdade religiosa em tempos de tensões morais: o caso do padre Antonio Carlos
    https://www.gazetadopovo.com.br/tudo-sobre/liberdade-religiosa/
  2. Pastor é condenado após dizer que LGBTs são 'artimanhas do satanás´:
    https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/07/20/pastor-condenado-danos-morais-comunidade-lgbt.htm#:~:text=O%20pastor%20Ricardo%20dos%20Santos,falas%20homof%C3%B3bicas%20em%20locais%20p%C3%BAblicos.
  3. Frei Gilson relata bloqueio de suas redes sociais
    https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/frei-gilson-relata-bloqueio-de-suas-comunidades-no-whatsapp-uso-minhas-redes-sociais-para-rezar/
  4. Direito religioso:
    https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/cristina-graeml/direito-religioso-entrevista-com-advogado-que-conseguiu-no-stf-liberacao-de-cultos/?ref=busca
  5. Agenda 2030 e liberdade religiosa
    https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/cronicas-de-um-estado-laico/agenda-2030-onu-liberdade-religiosa/?ref=busca
  6. Padre Antonio Maria
    https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/cronicas-de-um-estado-laico/padre-antonio-carlos-nova-friburgo-mp-homofobia/
  7. Liberdade religiosa
    https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/liberdade-religiosa-discurso-de-odio-padre-catolico/
  8. Ministério Público denuncia padre por pregar contra homossexualidade
    https://www.acidigital.com/noticia/59179/ministerio-publico-denuncia-padre-por-pregar-contra-homossexualidade
  9. Liberdade religiosa preocupa Papa Francisco
    https://www.acn.org.br/liberdade-religiosa-preocupa-papa-francisco/
  10. Não há paz sem Liberdade Religiosa- Papa Francisco
    https://www.acn.org.br/nao-ha-paz-sem-liberdade-religiosa-diz-o-papa/
  11. Papa lamenta perseguição religiosa
    https://ansabrasil.com.br/brasil/noticias/vaticano/2024/06/30/papa-apela-por-fim-de-guerras-e-lamenta-perseguicao-religiosa_0772f5c4-ed05-4cbc-b31f-6c618e609bdd.html
  12. Perseguição religiosa
    https://www.ipco.org.br/padre-jose-eduardo-enem-em-uma-descarada-perseguicao-religiosa
  13. Intolerância religiosa agride a fé
    https://www.paieterno.com.br/2024/08/12/intolerancia-religiosa-agride-a-fe/

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