Theresa Catharina de Góes Campos

 

 

 
Glauciane Teixeira, CitizenGO: mais casos de perseguição por defenderem seus princípios e valores tradicionais
 
De: Glauciane Teixeira, CitizenGO <peticoes@citizengo.org>
Date: qui., 31 de out. de 2024 
Subject: Mais casos chegando!
To: <
theresa.files@gmail.com>
 
Olá Theresa Catharina de Góes Campos,

Você consegue imaginar ser processado ou multado por expressar valores em que acredita?

É exatamente isso que está acontecendo no Brasil. 

Figuras religiosas e conservadoras estão sendo cada vez mais perseguidas por defenderem seus princípios e valores tradicionais. Dom Adair José, Pastor Jack e a atriz Cássia Kis são alguns dos exemplos recentes, sendo perseguidos e até mesmo enfrentando ações legais por expressarem suas opiniões e valores cristãos.

Esse mau uso da ADO 26, que deveria proteger contra discriminação, está sendo utilizado para silenciar vozes que divergem de determinadas pautas políticas e sociais. 

Esse tipo de distorção nos lembra a advertência bíblica contra a “raça de víboras,” que representa aqueles que manipulam a verdade para benefício próprio. A ADO 26, ao ser usada de maneira indevida, ameaça diretamente os direitos constitucionais de liberdade de culto e expressão, princípios fundamentais que sustentam nossa democracia e garantem o direito de cada cidadão de viver e expressar sua fé sem medo.

A situação é alarmante e exige uma resposta urgente. 

Se não agirmos agora, o uso abusivo da ADO 26 para silenciar opiniões religiosas pode se espalhar, restringindo ainda mais nossas liberdades. É por isso que precisamos pedir ao Ministro Edson Fachin, do STF, que reafirme o papel da ADO 26, garantindo que ela não seja usada para silenciar o direito de líderes religiosos e culturais de compartilhar ensinamentos e valores.

Não combatemos pessoas; lutamos contra um movimento voraz que busca desmantelar os valores da família.

Nossa petição se concentra em pontos essenciais: a defesa da liberdade religiosa, a necessidade de manter a separação entre Igreja e Estado e a distinção entre ensino moral e discurso de discriminação.

 

Assine a petição para proteger o direito de expressar convicções religiosas e defender a liberdade de expressão.

Os líderes religiosos desempenham um papel crucial, oferecendo orientação moral a milhões. Impedí-los de se expressar é abrir caminho para uma censura mais ampla, que afeta toda a sociedade.

Precisamos do seu apoio agora. 

Em solidariedade,

Glauciane Teixeira e toda a equipe da CitizenGO

P.S. Após assinar, compartilhe a petição com o máximo de pessoas que puder. Cada assinatura fortalece nossa causa e faz a diferença! Assine já!

Aqui está o e-mail que lhe enviamos anteriormente sobre isso:


 

Precisamos proteger a liberdade religiosa no Brasil, que está sendo ameaçada pelo lobby LGBT, para silenciar líderes religiosos, que pregam valores cristãos tradicionais. 

Percebemos que líderes religiosos são punidos simplesmente por expressarem sua fé, o que representa uma violação direta do direito constitucional à liberdade de culto e de expressão. 

É essencial garantir que o ensino moral não seja confundido com discriminação e impedir que a censura comprometa nossos valores e crenças.

 Assine a nossa petição e ajude a proteger o direito de todos de praticar sua fé livremente.

 

ASSINE AGORA

Olá Theresa Catharina de Góes Campos,

Imagine viver com medo de ações judiciais simplesmente por expressar sua fé?

Isso está acontecendo agora mesmo no Brasil. Você sabia que líderes religiosos como Pastor Jack, Padre Antônio e o Pastor Santos estão enfrentando censura e ações legais por pregar valores cristãos tradicionais? 

Acreditem! E o pastor Santos foi condenado a pagar 40 mil de indenização coletiva por expressar que "Deus fez o menino, menino, e a menina, menina.”

Essa perseguição faz parte de uma "guerra cultural" que visa atacar a liberdade de culto e expressão religiosa.

O que está acontecendo neste momento ameaça o direito constitucional à liberdade de culto e de expressão religiosa.

Precisamos agir com urgência. A cada dia, mais líderes religiosos enfrentam consequências legais por suas crenças. 

Se não agirmos, isso poderá corroer os direitos constitucionais à liberdade religiosa e de expressão, levando a uma censura ainda maior.

Assine nossa petição agora para pedir ao Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirme a ADO 26, criminalizando a homofobia e a transfobia sem silenciar opiniões e ensinamentos religiosos.

É fato que a “Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADO 26)”, relatada pelo ministro Edson Fachin, equiparou a homotransfobia ao crime de racismo previsto na Lei n° 7.716/1989. Contudo, ao tomar essa decisão, o STF foi categórico ao reafirmar a proteção constitucional da liberdade religiosa, declarando:

"A repressão penal à prática da homotransfobia não atinge, restringe ou limita o exercício da liberdade religiosa [...], garantindo-se o direito de pregar e divulgar, livremente, por meio da palavra, da imagem ou de qualquer outro recurso, seus pensamentos e convicções, conforme estabelecido em seus livros e códigos sagrados, bem como o direito de ensinar segundo sua orientação doutrinária e/ou teológica, podendo buscar e conquistar fiéis, e realizar os atos de culto e liturgia."

Este tema levanta questões de extrema gravidade que ameaçam direitos fundamentais como:

  • Liberdade Religiosa e de Expressão: A Constituição garante que líderes religiosos possam pregar suas crenças, e qualquer tentativa de restringir isso é uma violação direta desse direito.
  • Separação entre Igreja e Estado: O governo não pode interferir nas práticas religiosas, desde que não promovam violência. Qualquer ação contrária é uma ameaça à autonomia das religiões.
  • Precedente Perigoso de Censura: O uso indevido da ADO 26 para silenciar discursos religiosos cria um precedente alarmante para uma censura ainda maior, afetando a liberdade de expressão em geral.
  • Distinção entre Discriminação e Ensino Moral: Confundir valores tradicionais com discriminação é perigoso e pode levar à criminalização injusta de ensinamentos religiosos.
  • Impacto na Identidade e Coesão Social: A religião é parte fundamental da identidade de muitas comunidades. Restringir sua expressão enfraquece esses laços e desestabiliza a sociedade.
  • Erosão da Autonomia Religiosa: A interferência estatal nas instituições religiosas, ao criminalizar ensinamentos, ameaça diretamente a sua independência e capacidade de orientar moral e eticamente seus fiéis.

Esses pontos destacam o risco real de perda de direitos constitucionais e da liberdade religiosa no Brasil.

Fique ao nosso lado. Assine nossa petição pedindo que Fachin, do STF, reafirme a ADO 26, sem silenciar opiniões religiosas.

Nossa petição precisa ser difundida o mais rápido. Os direitos constitucionais à liberdade religiosa e de expressão são questões de grande importância pública.

Um resultado negativo significa o aumento da censura e das ações legais contra líderes religiosos. Isso estabelece um precedente para suprimir opiniões divergentes e aprofunda a polarização social. 

Se vencermos, os líderes religiosos poderão expressar suas crenças sem medo. Reafirmar a ADO 26 com limites claros previne seu mau uso, respeitando os ensinamentos religiosos e os direitos civis.

Agir agora é crucial, antes que seja tarde demais. A urgência não pode ser subestimada. Quanto mais adiarmos, pior a situação poderá se tornar. Cada assinatura conta para garantir que nossas vozes sejam ouvidas.

Assine nossa petição agora e peça ao Fachin, do STF, que reafirme a ADO 26 sem silenciar os ensinamentos religiosos.

Obrigada por estar ao nosso lado.

Glauciane Teixeira e toda a equipe da CitizenGO

P.S. Depois de assinar, por favor, compartilhe esta petição com o maior número possível de pessoas. Assine URGENTE

Referências:
  1. Liberdade religiosa em tempos de tensões morais: o caso do padre Antônio Carlos
    https://www.gazetadopovo.com.br/tudo-sobre/liberdade-religiosa/
  2. Pastor é condenado após dizer que LGBTs são 'artimanhas do satanás´:
    https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/07/20/pastor-condenado-danos-morais-comunidade-lgbt.htm#:~:text=O%20pastor%20Ricardo%20dos%20Santos,falas%20homof%C3%B3bicas%20em%20locais%20p%C3%BAblicos.
  3. Frei Gilson relata bloqueio de suas redes sociais
    https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/frei-gilson-relata-bloqueio-de-suas-comunidades-no-whatsapp-uso-minhas-redes-sociais-para-rezar/
  4. Direito religioso:
    https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/cristina-graeml/direito-religioso-entrevista-com-advogado-que-conseguiu-no-stf-liberacao-de-cultos/?ref=busca
  5. Agenda 2030 e liberdade religiosa
    https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/cronicas-de-um-estado-laico/agenda-2030-onu-liberdade-religiosa/?ref=busca
  6. Padre Antonio Maria
    https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/cronicas-de-um-estado-laico/padre-antonio-carlos-nova-friburgo-mp-homofobia/
  7. Liberdade religiosa
    https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/liberdade-religiosa-discurso-de-odio-padre-catolico/
  8. Ministério Público denuncia padre por pregar contra homossexualidade
    https://www.acidigital.com/noticia/59179/ministerio-publico-denuncia-padre-por-pregar-contra-homossexualidade
  9. Liberdade religiosa preocupa Papa Francisco
    https://www.acn.org.br/liberdade-religiosa-preocupa-papa-francisco/
  10. Não há paz sem Liberdade Religiosa- Papa Francisco
    https://www.acn.org.br/nao-ha-paz-sem-liberdade-religiosa-diz-o-papa/
  11. Papa lamenta perseguição religiosa
    https://ansabrasil.com.br/brasil/noticias/vaticano/2024/06/30/papa-apela-por-fim-de-guerras-e-lamenta-perseguicao-religiosa_0772f5c4-ed05-4cbc-b31f-6c618e609bdd.html
  12. Perseguição religiosa
    https://www.ipco.org.br/padre-jose-eduardo-enem-em-uma-descarada-perseguicao-religiosa
  13. Intolerância religiosa agride a fé
    https://www.paieterno.com.br/2024/08/12/intolerancia-religiosa-agride-a-fe/

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