Olá Theresa Catharina de Góes Campos,

Na última quarta, tivemos uma importante vitória na defesa da vida: a PEC da vida avançou a primeira etapa com a leitura do relatório e a concessão de vistas na CCJC da Câmara. 

Com isso, teremos duas sessões para mobilizar ainda mais apoio antes da próxima fase de debates e, em seguida, a votação final na CCJC, que ocorrerá dentro de duas semanas. 

Este é um momento crucial para intensificar o movimento e garantir que essa causa receba o máximo de apoio possível.

Os deputados pró-vida estão fortemente mobilizados, e as perspectivas são favoráveis para que a admissibilidade da PEC seja votada e aprovada na CCJC em breve, se nos mobilizarmos URGENTE. 

Essa é uma janela de oportunidade única, pois, após essa fase, o presidente da Câmara precisará instalar uma comissão especial para discutir o mérito da proposta. 

Depois de aprovada na comissão, a PEC irá ao plenário e precisará de uma maioria de 3/5 dos votos para ser encaminhada ao Senado.

Estamos trabalhando incansavelmente pela proteção de duas vidas, e sua ajuda é essencial.

Peço que compartilhe essa campanha com todos que puder. 

Quanto mais pessoas souberem e apoiarem, mais força teremos para sensibilizar nossos representantes e fazer história na defesa da vida. Vamos juntos garantir que a PEC da vida chegue ao Senado e que a vida dos mais indefesos seja defendida.

Olá Theresa Catharina de Góes Campos,

E se você, ainda no útero materno, tivesse o direito fundamental à vida negado?

Estamos em um momento urgente.

A PEC 164/2012, uma emenda para proteger a vida desde a concepção, enfrentará uma votação crucial em breve. 

Prevista para os dias 12 e 13 de novembro, essa votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) representa uma oportunidade rara de consagrar valores pró-vida na Constituição do Brasil. 

As Deputadas Caroline De Toni e Chris Tonietto têm liderado essa emenda, destacando a falta de proteção para as crianças não nascidas. 

Sem reconhecimento constitucional, essas vidas permanecem desprotegidas, sujeitas a leis que priorizam outros interesses sobre o seu direito à vida.

É uma profunda injustiça que nega a elas dignidade e humanidade.

Essa emenda busca corrigir essa desigualdade, incorporando o direito à vida desde a concepção em nossa Constituição. Precisamos agir agora! A votação é iminente, e a urgência é crucial, pois grupos de oposição podem se mobilizar contra essa medida.

O apoio público é vital para mostrar aos legisladores que a proteção à vida é uma prioridade da sociedade.

Agora, quero te falar por que essa petição é tão importante:

O Artigo 5 da nossa Constituição declara o direito à vida como fundamental, mas falta especificidade. Essa lacuna deixa as crianças não nascidas vulneráveis, sem uma proteção robusta em nosso sistema jurídico. 

Ao abordar essa questão, a PEC 164/2012 visa garantir que a dignidade e o valor de cada ser humano sejam consagrados desde a concepção.

Inserido em tratados internacionais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Brasil tem o dever de garantir a proteção da vida em todas as etapas, sem discriminação.

Além disso podemos considerar outros elementos:

• Dignidade Humana desde a Concepção: A ciência mostra que uma vida única começa na concepção. Esta emenda reforça essa realidade, valorizando todas as vidas.
• Consistência nos Direitos: Assegurar igualdade para todas as fases da vida previne a discriminação com base na vulnerabilidade.
• Dever de Proteger os Vulneráveis: Uma emenda constitucional cumpriria nossa responsabilidade moral de proteger as crianças não nascidas, que são indefesas.
• Fortalecimento de Valores Sociais: Esse movimento nutriria uma cultura de valorização da vida e estabilidade familiar.
• Evitar Precedentes Perigosos: O fracasso desta medida ameaça futuras políticas que enfraquecem a proteção da vida.
• Perspectivas Globais: Muitos países consideram a proteção desde a concepção como um padrão global de direitos humanos.

Juntos, temos o poder de fazer a diferença. Unindo nossas vozes, amplificamos o que defendemos. Os legisladores escutam os eleitores que se unem por causas, conscientes de que suas decisões impactam sua reputação e futuro.

Com sua ajuda, o Brasil pode liderar em uma posição crítica de direitos humanos, salvaguardando a dignidade em todas as fases da vida.

Um resultado negativo arrisca decisões legais que desvalorizam a vida. Isso poderia enfraquecer os valores pró-vida e influenciar grupos vulneráveis. Em contrapartida, um resultado positivo consagraria o direito à vida desde a concepção em nossa Constituição, marcando um marco monumental. Unificaria os defensores pró-vida e estabeleceria um precedente para o futuro do Brasil, reforçando os valores sociais de respeito à santidade da vida.

Vamos aproveitar este momento de esperança e maximizar nossa influência! Coletar assinaturas agora aumenta nosso impacto antes que seja tarde demais.

Mais informações:

1. https://pleno.news/brasil/onu-vota-resolucao-sobre-saude-reprodutiva-liderada-pelo-brasil.html
2. https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/brasil-lidera-resolucao-sobre-saude-reprodutiva-na-onu-tema-e/583389/
3. https://www.un.org/en/about-us/universal-declaration-of-human-rights
4. https://www.cidh.oas.org/basicos/english/basic3.american%20convention.htm
5. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
6. https://www.unicef.org/child-rights-convention/declaration-rights-child