Olá,Theresa Catharina de Góes Campos,

É inacreditável, mas está acontecendo: No fim de 2024, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) aprovou uma resolução que permite que menores de idade realizem aborto sem o consentimento dos pais. 

Isso mesmo — sem que pai ou mãe saibam de nada.

Mas há esperança — e ela depende de nós.

A deputada Chris Tonietto (PL/RJ), junto com outros 42 deputados, apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 3/2025 (PDL 3/2025) para sustar os efeitos da Resolução 258/2024 do CONANDA.

Na justificativa do projeto, Chris Tonietto foi clara: não existe “aborto legal” a ser promovido pelo Estado. 

O artigo 128 do Código Penal apenas isenta de pena, por razões específicas, mas não legaliza o aborto como política pública.

A Resolução do CONANDA, como ela aponta, é ilegal e atenta contra o mais básico dos direitos humanos: a vida.

A boa notícia é que esse decreto legislativo, se aprovado pela Câmara e pelo Senado, não precisa passar pelo presidente da República. Ele é promulgado diretamente pelo Presidente do Senado, e com isso, os efeitos da Resolução 258/2024 serão anulados.

Mas para que isso aconteça, a pressão popular precisa ser forte, constante e imediata.

Olá Theresa Catharina de Góes Campos,

Como podemos ficar de braços cruzados enquanto menores passam por procedimentos irreversíveis, matando seus próprios filhos e ainda sem que seus pais sequer saibam?

A Resolução nº 258/2024 do CONANDA permite que menores realizem abortos sem o consentimento dos pais. Isso viola o direito das famílias e expõe crianças vulneráveis a riscos irreparáveis.

Mas ainda podemos impedir essa injustiça!

O PDL 3/2025 foi apresentado, na câmara dos deputados para revogar essa medida perigosa e restaurar a autoridade dos pais - mas ele só será aprovado se houver pressão popular massiva.

Por que isso é grave?

• Direitos parentais são inegociáveis. Essa resolução os destrói, deixando menores desamparados.
• Crianças em risco. Sem apoio dos pais, meninas podem ser vítimas de coerção e danos psicológicos.
• Nenhum debate democrático. Uma decisão desse porte foi imposta por um órgão não eleito, sem consulta pública.
• Abortos sem limites? O texto abre caminho para procedimentos secretos, sem supervisão ou transparência.
• Menores precisam de apoio real. Em vez de oferecer ajuda concreta, essa resolução promove o aborto como única solução.

Não podemos deixar essa política se tornar um precedente. Sua voz pode fazer a diferença!

Se permanecermos calados, abrimos espaço para que políticas destrutivas continuem avançando sem resistência, enfraquecendo ainda mais os direitos das famílias e colocando em risco a proteção das crianças.

Se perdermos, políticas ainda mais radicais continuarão avançando, enfraquecendo a autoridade dos pais e tornando cada vez mais difícil proteger os direitos das famílias. 

Mas, se vencermos, garantiremos que os pais continuem tendo voz nas decisões sobre seus filhos, impedindo abortos irrestritos e sem supervisão, preservando assim a segurança e o bem-estar das crianças.

Ainda há esperança, mas só se agirmos agora. 

O CONANDA já ignorou a vontade da maioria dos brasileiros, que rejeitam o aborto, permitindo que meninas sejam submetidas a esse procedimento sem o conhecimento ou consentimento de seus próprios pais. 

Essa decisão não apenas enfraquece as famílias, mas coloca crianças em risco, deixando-as vulneráveis a pressões e abusos. 

Não podemos permitir esse ataque à infância e à autoridade parental! 

Mais informações:
 

1. PDL 3/2025 - Processo Legislativo
2. Resolução 258/2024 - Publicação Oficial
3. Gazeta do Povo - Matéria Completa
4. CNN Brasil - Análise Política