Maior
homenagem aos jornalistas é a
aprovação da PEC do Diploma, destaca
presidenta da FENAJ
Categoria foi homenageada pelo Dia
do Jornalista na Comissão do
Trabalho da Câmara Federal

Durante reunião da
Comissão de Trabalho, Administração
e Serviço Público da Câmara dos
Deputados, realizada na manhã da
quarta-feira (9/4), a Federação
Nacional dos Jornalistas (FENAJ)
teve papel de destaque na homenagem
ao Dia do Jornalista e aproveitou a
ocasião para reforçar a principal
bandeira da categoria: a aprovação
da Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) 206/2012, que restabelece a
obrigatoriedade do diploma de
jornalismo para o exercício da
profissão.
A presidenta da
Federação, Samira de Castro, foi
enfática ao afirmar que “a maior
homenagem que esta Casa pode dar à
categoria é aprovar a PEC do
Diploma”. A declaração foi feita
durante sua fala na Comissão,
presidida pelo deputado Leo Prates
(PDT-BA), que promoveu a homenagem
aos profissionais da imprensa a
partir de solicitação da FENAJ e do
Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba).
Segundo Samira, o 7
de abril, Dia do Jornalista, é uma
data simbólica que precisa ser
marcada por ações concretas.
“Estamos falando de uma profissão
regulamentada desde os anos 1940,
que possuía um critério de acesso
impessoal e transparente, retirado
de forma equivocada por decisão do
Supremo Tribunal Federal em 2009”,
lembrou. A dirigente reforçou que o
diploma representa uma salvaguarda
para a sociedade em tempos de
desinformação e ataques à imprensa.
“Vivemos em um
ambiente de desinformação, onde se
naturalizou a propagação de fake
news e o descrédito da imprensa. O
diploma é uma garantia de que o
jornalismo será exercido com preparo
técnico, teórico e, sobretudo,
ético. É uma defesa da democracia e
da qualidade da informação que chega
à população”, declarou a presidenta
da Fenaj.
Samira também
destacou que a PEC 206/2012 já está
pronta para ser votada desde 2014 e
depende apenas de consenso entre os
líderes partidários para entrar na
pauta do Plenário da Câmara.
“Estamos buscando o apoio do Colégio
de Líderes para que essa matéria vá
a voto e possamos restabelecer esse
critério essencial para a profissão
jornalística”, afirmou.

Na oportunidade, o
deputado Leo Prates ressaltou a
importância dos profissionais para a
população e o papel que desempenham
na consolidação da democracia.
Lembrou que quando foi vereador em
Salvador ele apresentou projeto de
lei na Câmara Municipal para que
apenas jornalista diplomado fosse
contratado para trabalhar na
Prefeitura da capital.
O deputado Airton
Faleiro (PT-PA) se pronunciou e
propôs que a homenagem feita pelo
presidente Leo Prates fosse
transformada em proposta da Comissão
para uma moção da Câmara pela
passagem do Dia do Jornalista. A
deputada Érika Kokay (PT-DF) disse
que apresentará requerimento para
que o colegiado indique à mesa da
Casa a aprovação da PEC 206/2012. Já
a deputada Soraya Santos (PL-RJ)
declarou que defende a formação de
nível superior para o exercício da
profissão.
Ocupa
Brasília
A homenagem na
Comissão do Trabalho compôs a agenda
do 4º Ocupa Brasília, movimento que
a FENAJ está realizando de 7 a 11 de
abril, com ações junto aos três
poderes da República em prol das
pautas dos jornalistas.
Além da defesa da PEC
do Diploma, a mobilização também
pauta outras demandas urgentes, como
o enfrentamento à pejotização da
profissão, o combate à violência
contra jornalistas, a defesa de um
piso salarial nacional e a taxação
das Big Techs, que lucram com
conteúdo jornalístico sem
contrapartida aos profissionais e
empresas de comunicação.
A FENAJ segue com
intensa agenda de reuniões com
lideranças partidárias,
parlamentares e representantes do
governo federal ao longo da semana,
consolidando sua atuação como
principal entidade de defesa do
jornalismo e dos jornalistas no
Brasil.