O poder naval brasileiro poderá desaparecer até 2025 se até lá não houver novos investimentos em equipamentos. O alerta foi feito nesta quinta-feira (16) pelo comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto, em audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Durante longo depoimento aos senadores da comissão, o comandante apresentou um quadro "real e difícil" da situação da Marinha, que neste ano deverá receber aproximadamente R$ 550 milhões a menos em recursos orçamentários do que seria desejável para atender a suas "necessidades mínimas".

Para manter a Marinha em funcionamento em 2007, disse o comandante, seriam necessários R$ 1,84 bilhão, mas o Orçamento da União destina à Força R$ 1,49 bilhão e apenas R$ 1,28 bilhão deverá efetivamente ser liberado até o final do ano.

- A crônica escassez de recursos, ao longo de tantos anos, acumulou sérias demandas e levou-nos a um crítico estado de degradação e obsolescência material, de vulnerabilidade estratégica e de redução de atividades, sem precedentes na História contemporânea da Nação - afirmou Moura Neto.

Dos 21 navios que compõem a esquadra brasileira, disse o comandante, 11 encontram-se imobilizados e dez operam com restrições. Entre as aeronaves, a situação é ainda mais precária: das 23 existentes, 21 estão imobilizadas e duas operam com restrições. Da mesma forma, dois entre os cinco submarinos da esquadra estão imobilizados e outros dois operam com restrições - ou seja, apenas um está em perfeito funcionamento.

O Programa de Reaparelhamento da Marinha requer um investimento de R$ 5,8 bilhões ao longo do período de 2008 a 2014. As prioridades iniciais do programa, segundo o comandante, são a construção de submarinos e navios-patrulha e a aquisição de helicópteros. Uma das soluções para obter os recursos necessários, observou, seria o fim do contingenciamento dos recursos que devem ser destinados à Marinha segundo as chamadas Leis do Petróleo. Até o fim de 2006, citou, R$ 2,6 bilhões em royalties já haviam sido contingenciados.

Moura Neto demonstrou otimismo em relação ao orçamento para 2008. A proposta elaborada pelo Ministério da Defesa, informou, prevê a destinação à Marinha de R$ 2,1 bilhões no próximo ano. Essa quantia, disse ele, seria suficiente para dar início ao Programa de Reaparelhamento da Marinha e para retomar o desenvolvimento do seu programa nuclear, que precisa de R$ 130 milhões anuais. Caso o programa seja retomado, previu, as pesquisas estarão concluídas dentro de cinco a seis anos.