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PARA COMBATER O TRÁFICO DE PESSOAS
www.onu-brasil.org.br
Viena, 05/10/2006
ONU lança material para combater tráfico humano
de outubro — O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC)
lançou hoje, na sede em Viena, novas ferramentas
para o combate ao tráfico de pessoas. As
diretrizes vão ajudar governos, autoridades de
Segurança Pública e a Sociedade Civil a
enfrentar esse crime de maneira mais eficiente.
O chamado "kit instrumental de combate ao
tráfico de pessoas" oferece medidas práticas
para policiais e profissionais da área de
segurança, como uma lista para ajudar a
identificar o tráfico de vítimas e um guia para
entrevistar vítimas e questões sobre proteção às
vítimas.
Os instrumentos buscam dar uma resposta mais
eficiente ao tráfico de pessoas e enfatizam a
necessidade de sintonizar a legislação nacional
com os padrões internacionais para reforçar a
cooperação internacional na área de Justiça
Criminal. Isso inclui a extradição de criminosos
e confisco de bens. O Diretor Executivo do UNODC,
Antonio Maria Costa, disse que uma colaboração
internacional vigorosa é essencial no combate ao
tráfico. "Traficantes ignoram as fronteiras
nacionais. Por isso a cooperação internacional é
a condição básica para uma resposta ao tráfico
de pessoas que realmente dê resultados", disse
Costa.
Tráfico de Pessoas: um problema global
Praticamente todos os países no mundo são
afetados pelo tráfico de seres humanos. "Embora
os mais recentes levantamentos indiquem que o
tráfico de pessoas tem aumentando em todas os
países, há poucos traficantes atrás das grades",
disse Costa. "As novas ferramentas do UNODC
buscam reforçar o trabalho de agentes de
Segurança Pública, indicando diversos meios de
reconhecer as vítimas, de prender os criminosos
e de lidar com cada um de forma apropriada",
acrescentou.
Técnicas colhidas no mundo todo vão ampliar as
respostas locais contra o crime. "As ferramentas
são uma compilação do know-how pesquisado em
vários países e permitem que profissionais
possam aplicar as práticas mais adequadas, que
já foram testadas por governos, por organizações
internacionais, pela polícia, por advogados e
profissionais de saúde e serviço social,", disse
Kristina Kangaspunta, diretora da Unidade de
Combate ao Tráfico de Seres Humanos do UNODC.
As novas medidas tratam também de questões
médicas, psicológicas, de proteção jurídica,
inclusive a necessidade de dar abrigo às
vítimas. Os instrumentos sugerem como lidar com
o status de imigração e medidas para facilitar a
repatriação voluntária das vítimas. Também se
examina a prevenção ao tráfico. O UNODC é
guardião da Convenção Internacional contra o
Crime Organizado Transnacional e seu Protocolo
para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de
Pessoas, especialmente mulheres e crianças. Este
Protocolo foi ratificado pelo governo brasileiro
em 2004.
Segundo estimativas do UNODC, o tráfico
internacional de mulheres, crianças e
adolescentes movimenta anualmente entre US$ 7 e
US$ 9 bilhões, tornando-se uma das atividades
mais lucrativas do crime organizado
transnacional. Estima-se que o lucro das redes
com cada ser humano transportado ilegalmente de
um país para outro chegue a US$ 30mil.
No Brasil, as maiores vítimas desse tipo de
tráfico são mulheres, geralmente aliciadas para
abastecer as redes internacionais de
prostituição. Elas partem para o exterior
motivadas por falsas promessas de emprego ou de
uma vida melhor, mas acabam tendo seus
passaportes confiscados e sendo forçadas a se
prostituir. O estudo do Ministério da Justiça
com o UNODC, publicado em 2004, mostra que o
tráfico no Brasil atinge pessoas de variados
níveis de escolaridade, mas faz mais vítimas
entre pessoas com pouco estudo. Vale ressaltar
que entre as que informaram escolaridade, 22 por
cento das vítimas não possuem qualquer estudo ou
não concluíram o ensino fundamental. Apenas 3
por cento alcançaram o nível superior.
Você pode baixar as novas ferramentas de combate
ao tráfico de pessoas aqui:
http://www.unodc.org/pdf/Trafficking_toolkit_Oct06.pdf
(arquivo PDF em inglês)
Saiba mais sobre o programa do UNODC sobre
Tráfico de Seres Humanos:
http://www.unodc.org/brazil/programasglobais_tsh.html |
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