 |
 |
 |
| |
|
|
De: Reynaldo Ferreira
Data: 19 de novembro de 2015
Assunto: Fwd: Futuro das aposentadorias
Repassando: Um tema importante este, abordado,
com seriedade, pelo jornalista Ayle-Salassie
Quintão. A questão do sumiço do dinheiro dos
Fundos de Pensão é uma bomba prestes a estourar
e, quando isso acontecer, o caos vai se instalar
neste país (...).
Fundos de Pensão: Cadê o dinheiro que estava
aqui?
Aylê-Salassié F Quintão*
Em pleno vigor físico e mental, com um longo
caminho a percorrer, a maioria dos jovens
trabalhadores não tem ainda em pauta, como
prioridade, a questão da aposentadoria. A
juventude não está nem aí. Para os mais velhos,
contudo, falar em previdência dá arrepios,
porque o dinheiro da contribuição mensal está
sumindo. Some do INSS, absorvido no Orçamento do
Tesouro Nacional, e some dos Fundos de Pensão,
nas aplicações deliberadas em empresas falidas.
É muito dinheiro voando por aí. Não dá para
calcular. Ninguém descobre, nem parece ter
interesse em descobrir onde está .
Com déficit impagável, o INSS carrega cerca de
31 milhões de pessoas nas costas, aposentados
contribuintes e uma grande maioria de
simplesmente beneficiados. Por sua vez, os 300
Fundos de Pensão, com mais de 7 milhões de
segurados, estão com um deficit atuarial de 46
bilhões e os ativos praticamente depauperados.
Os Fundos das estatais, tipo Petros, Funcef,
Postalis e outros encontram-se à beira da
falência. Essa situação começou há cerca de dez
a doze anos atrás, quando se passou a usar o
dinheiro dos Fundos de Pensão das estatais para
investir em empresas decadentes e projetos
messiânicos e imaginários, com a intenção de
transformar ativos podres de amigos em promessas
de ganhos para investidores inseguros quanto ao
futuro. Contabilmente, o patrimônio dos Fundos,
da ordem de R$ 700 bilhões, permitia alimentar
esse sonho.
Além disso, os Fundos ficariam sob a
fiscalização da Secretaria de Previdência
Complementar do Ministério da Previdência
Social(MPAS). Ela edita normas, mas não tem
força, ou vontade, para agir preventivamente
sobre essas instituições. Primeiro, porque quem
deve geri-las é o próprio associado; segundo,
por serem esses fundos constituídos com parte da
contribuição das empresas. Assim, nas estatais,
o governo se acha no direito de nomear os
gestores. E aí, os braços do Poder se estendem
inescrupulosamente para dentro do patrimônio
privado, administrando-o à sua maneira e
conveniência. Na primeira gestão presidencial do
partido do governo atual, chegou-se a
subordiná-los à Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República. Foi uma festa.
Ora, os Fundos de Pensão são instituições de
previdência privada criadas para servir de
complemento para a aposentadoria dos
funcionários que, mesmo ganhando altos salários,
só teriam direito aos limites fixados para a
previdência pública: até R$ 4.700,00. Para cada
quantia que o trabalhador destina ao fundo, a
empresa em que presta serviços contribui com
quantia equivalente. Trata-se de uma mobilização
de recursos que alavanca o mercado de capitais
e, por isso, a título de melhorar a remuneração
do futuro aposentado, o governo chegou a
instituir até uma Previdência Complementar
Simplificada, induzindo os credores do FGTS e os
funcionários públicos a se inscrever no novo
modelo. Um grande contingente transferiu suas
reservas para lá. Contudo, pulverizados dentro
dos Fundos, os associados terminaram por perder
a capacidade de escolher a administração dos
seus Fundos. A direção passou a se dar por meio
de indicações políticas e até sindicais, e os
recursos, “sem donos”, a serem manipulados
imaginosamente em proveito do Poder.
A intervenção nos Fundos estatais assumiu tal
proporção que ao se abrir, em 2015, a CPI dos
Correios, caiu-se dentro do Postalis e, no
entrelançamento dos dados, descobriu-se o mau
uso de recursos que envolviam a Previ (BB), o
Petros(Petrobras), o Funcef (Caixa Econômica), o
Centrus (Banco Central); o Eletros (Eletrobrás);
o Geap (funcionários públicos federais); Portus
(portuários das docas estatais), Real Grandeza
(Furnas Centrais Elétricas) e Serpros
(processamento de dados, do Ministério da
Fazenda). Ora, “Perder dinheiro para quem, e por
quê?”. Ninguém pergunta e ninguém também
explica.
Os fundos estão ainda sob suspeita de
envolvimento no esquema de mesadas pagas a
parlamentares para compra de votos no Congresso,
e até para financiar festas particulares. A CPI
conclui que eram também um locus de lavagem de
dinheiro. Mesmo assim, os principais envolvidos
se safaram. Hoje os 300 fundos têm investidos
cerca de 700 bilhões, a maioria em empresas que
naufragaram ou que estão naufragando. Os ativos
de alguns chegam quase ao zero. Uma ação da
Petrobras, carregada de dinheiro do Petros, que
chegou a ser vendida a R$70,00, hoje vale menos
de R$ 7,50. Quem paga?
Por razões como essas amplamente difundidas é de
surpreender que a CPI dos Fundos de Pensão se
arraste quase sem fôlego. Falta alguém de
coragem para fazê-la respirar. Os trabalhadores
tiveram FGTS engolidos no processo, e os
aposentados abandonados, chegando, em alguns
casos, a serem criminalizados por consumir as
contribuições dos mais jovens. Uma falácia!
Surpresa ainda maior é não se ver nas
manifestações de rua um cartaz sequer em defesa
dos Fundos de Pensão. Para os novos
contribuintes, fala-se num novo plano de
previdência, para os já aposentados em revisões.
Resta o ônus de tudo isso: repor com novos
descontos em salários os prejuízos dos
respectivos Fundos. A quem pertencerá esse
futuro?
*Jornalista,professor, doutor em História
Cultural. Consultor da Catalytica
Empreendimentos e Inovações Sociais. |
|
|
|
|
