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Comentários de REYNALDO DOMINGOS FERREIRA sobre
texto de IVES GANDRA MARTINS
A primeira observação que faço sobre o texto,
abaixo reproduzido, de autoria do sr. Ives
Gandra Martins, a mim enviado por um amigo, é a
de que a intolerância nunca é boa conselheira. "
O gênio é a paciência!...", já dizia Buffon,
muito citado por Machado de Assis. É, digo eu, a
compreensão. Temos de ser compreensivos para com
a verdade de cada um, como recomendava
Pirandello, em uma de suas peças mais geniais, "
Cosi e, se vi Pare". Um péssimo exemplo atual de
intolerância, quem dá ao mundo é o sr. Donald
Trump, que o Congresso, americano, infelizmente,
retarda em mandar embora da Casa Branca. E
quando for - se for -, como disse o procurador
Muller, esta semana, no Congresso, será
certamente processado, na justiça, por
infringência às leis do país.
A segunda observaçao é estribada, em apropriadas
ponderações do poeta Carlos Drummond de Andrade
- em uma de suas crônicas para o extinto "
Correio da Manhã -, de que o Brasil é como se
fora um pai desnaturado, que quer que seu filhos
cresçam logo e que, cada um cuide de sua vida,
como lhe aprouver, e puder, ou simplesmente, que
desapareçam. Então, os filhos, como manda, por
sinal, o figurino atual, muito disseminado,
entre nós, pagam ao " pai", com a mesma moeda,
isto é, torcem para que ele se dê mal. Que se
arruíne!...
Sim, porque os brasileiros, que são muitos,
percebem, claramente, que qualquer progresso,
que o país consiga obter, de acordo com os
prognósticos alvissareiros do governo atual, os
beneficiários dele serão poucos... Muito poucos.
Uma elite desavergonhada, como temos
testemunhado, há anos. Aqui, a lei só existe
para alguns. Todos os demais a desrespeitam.
Essa é a triste realidade. Então, os brasileiros
só torcem pela seleção de futebol, quando, em
disputa, com países estrangeiros, a qual lhes
proporciona, coletivamente, por igual, um prazer
imediato, não importa, que reles, e passageiro.
Da última vez, em que estive em Portugal, vindo
da Espanha, enquanto, no aeroporto de Lisboa,
aguardava o meu voo de retorno ao país,
sentei-me, ao lado de uma brasileira, natural de
Goiás, com uma criança, no colo, pela qual,
logo, fiquei sabendo, que ela aguardava o
marido, vindo de Angola, onde se encontrava
trabalhando. Ela se queixou da ausência do
esposo, mas observou, que isso seria por pouco
tempo, pois ele estaria apenas fazendo um
estágio, em Luanda, para depois trabalhar, em
definitivo, na empresa, que tem sede, em Lisboa.
No prosseguimento da conversa, a brasileira
revelou-me, que o filho, era portador de uma
doença rara, sem me dar, entretanto, maiores
detalhes sobre ela, mas observando, que, sem ter
plano de saúde, tinha toda a assistência médica,
gratuita, dada pelo Estado, além de medicamentos
e de internamentos, se fosse o caso. E
completou: - Eu sinto saudades dos meus
familiares, que lá residem, em Goiás. Mas voltar
ao Brasil, nunca mais!... Se eu estivesse lá, o
meu filho já teria morrido, sem assistência
alguma, como a que tenho aqui. Eu amo
Portugal!...
Então, sr Ives Gandra Martins, essa é a
questão!...
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Começo a ficar intolerante com os que se alegram
com o fracasso do país
24 de julho de 2019
Por Ives Gandra da Silva Martins
Toda manhã, ao ler os jornais, hábito que os
mais jovens criticam como próprio da velhice,
consumo minha dose de irritação com o
desenvolver dos acontecimentos e por ver que a
periferia do que é relevante é sempre a matéria
de maior destaque nas manchetes jornalísticas.
Leia-se, por exemplo, o caso do ex-presidente
Lula. Toda a defesa daquele ex-mandatário
concentra-se em ter, o julgador, conversado de
forma inapropriada com os promotores federais, o
que, de rigor, não alterou o amplo direito de
defesa que lhe foi assegurado durante todo o
processo nas quatro instâncias. As provas,
todavia, constantes dos autos, que serviram à
condenação nas quatro instâncias, não são objeto
das manchetes, tendo-se, inclusive, a impressão
de que os diálogos criminosamente obtidos e
conivente e convenientemente veiculados, se
verdadeiros, valeriam mais que o fato material
objeto da condenação. Como advogado há 61 anos,
sempre entendi que a advocacia não tem sido bem
tratada por magistrados, imprensa e população,
que não percebem a importância do direito de
defesa numa democracia.
No caso, todavia, o que menos se discute na
imprensa é se haveria ou não prova material
condenatória, o que levou um juiz, três
desembargadores, cinco ministros do STJ e seis
do STF a entender que haveria crime na conduta
do ex-presidente.
Outra das minhas irritações reside nas
turbulências destes primeiros meses. Aspectos
positivos não têm repercussão na mídia, como o
da maior safra de grãos, o da entrada do capital
estrangeiro na casa de quase US$ 100 bilhões, a
existência de saldos altos na balança comercial,
a inflação abaixo da média estabelecida, a
possibilidade de queda dos juros, o fato de as
reservas serem superiores a US$ 380 bilhões, o
relatório favorável do FMI sobre o estado das
contas públicas, o sucesso nas programações de
infraestrutura, a assinatura de um acordo
emperrado há 20 anos entre Mercosul e União
Europeia, o avanço e a liderança entre as nações
na defesa dos valores familiares, a manutenção
do combate à corrupção, inclusive até no que
demonstra, na linguagem popular, ser pé quente,
a vitória da seleção brasileira na Copa América,
após anos de insucesso internacional. Até a
boicotada reforma previdenciária avança.
Reconheço que a equipe presidencial, sem o
traquejo político da anterior, está aprendendo a
“andar de bicicleta andando”, mas a busca, da
imprensa, por desacertos em cada um dos menores
incidentes, que ganham, assim, proporções
descomunais, parecem torná-los mais importantes
do que alguns dos aspectos relevantíssimos da
evolução do país. De longe, para tais caçadores
de insucessos, vale mais o que vale menos e vale
menos o que vale mais.
Começo a ficar intolerante com os que se alegram
com o fracasso do país e que se vangloriam em
ver a nação afundar por força de suas, quase
sempre, infundadas críticas.
Outra das minhas irritações diz respeito à
fantástica cobertura que se dá ao crime
cibernético. Um gangster digital invade a
privacidade das pessoas, regiamente financiado,
utiliza-se do sigilo da fonte para que um
jornalista, a conta-gotas, vá revelando o
produto de seu crime e tal crime e tal parceiro
do criminoso são alcandorados pelos que dizem
que a mídia vive das más notícias, pois as boas
não vendem jornal. De tal maneira, nenhuma
cobertura se dá à investigação dos delinquentes
da privacidade alheia. Não compartilho da teoria
de que os fins justificam os meios, pois gera
uma enorme insegurança jurídica, e o ideal de
justiça, que é o desiderato maior do Direito,
fica pisoteado, transformando-se em uma briga
mesquinha pelo poder entre amigos e inimigos.
Tudo isso para um velho advogado de 84 anos gera
desconforto, pois, neste final de vida, percebo
que o país terá ainda que evoluir muito para
viver a democracia que desde os bancos
acadêmicos minha turma almejava para o Brasil.
“The last but not the least”, impressiona-me a
crítica cerrada de determinada imprensa a ter o
presidente declarado que não financiará um filme
que enaltece a prostituição como meio de vida,
por entender que a família é a base da sociedade
e o filme ser corrosivo e deletério aos valores
da família. Ora, o que o presidente declarou é o
que está na Constituição, ao dizer que a família
é a base da sociedade (artigo 226 caput) e que
os meios de comunicação deverão ser utilizados
para a defesa dos valores éticos da família e da
sociedade (artigo 221, inciso IV). Não tem o
menor sentido gastar dinheiro do povo para
divulgar prostituição. É de se lembrar que a
queda das grandes civilizações deu-se quando os
costumes se deterioraram, com as mulheres
prostituindo-se nos templos da Babilônia para
conseguirem dotes para seus casamentos, assim
como com o relaxamento dos costumes em Atenas,
que terminou perdendo a guerra do Peloponeso
para Esparta, e com a degradação familiar no
Império Romano Ocidental, como Políbio
referiu-se em seus escritos. Ora, ao cumprir o
que determina a Constituição, valorizando a
família — criou, inclusive, uma Secretaria
Nacional da Família —, está o governo cumprindo
rigorosamente a lei suprema. É preferível gastar
dinheiro do povo com a saúde e educação do que
com filmes dessa natureza.
Concluo estas linhas afirmando que em nenhum
momento defendo preferências de magistrados
pelos membros do Ministério Público ou
desequilíbrio de tratamento entre o parquet e
advocacia, como demonstrei no livro que
coordenei com Marcos da Costa, intitulado A
Importância do Direito de Defesa para a
Democracia e a Cidadania, com a colaboração de
ilustres advogados e juristas brasileiros. Toda
a verdade deve ser apurada. Entendo, todavia,
que os brasileiros deveriam dar aos fatos
conhecidos a sua devida relevância, sem riscos
de manipulação, seja pelos criminosos
cibernéticos, seja pelas autoridades dos Três
Poderes, pela mídia, por partidos políticos ou
pelos formadores de opinião. Só assim poderemos
entregar a nossos filhos e netos um país melhor
do que o que recebemos de nossos ancestrais. |
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