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Após dois dias de reuniões, a trigésima
primeira Assembléia Geral Extraordinária
da Organização dos Estados Americanos
(OEA) aprovou hoje (31) uma escala de
cotas de transição para contribuição dos
Estados-Membros com recursos que
viabilizam o funcionamento da
organização. A tabela estará vigorando
pelos próximos dois anos, e enquanto
isso os países-membros da OEA estarão
discutindo critérios definitivos para a
contribuição dos países. A nova tabela é
um misto das propostas apresentadas pelo
Brasil – que se baseou numa proposta da
Secretaria-Geral da OEA, inspirada nos
critérios da Organização das Nações
Unidas (ONU) – e pelo México. Ela foi
considerada pelos 34 delegados presentes
à Assembléia como um “passo na direção
certa”, pois corrige algumas distorções
existentes na escala anterior: países de
economia menor tiveram suas cotas
reduzidas, enquanto países com maior
capacidade de pagamento, como México,
Chile e Canadá, cresceram sua
participação na escala. Outro ponto
positivo que resultou das reuniões é que
todos os países cujo percentual de
contribuição na escala foi reduzido
assumiram o compromisso de manter sua
contribuição no mesmo valor nominal. O
Brasil, por exemplo, que tem
participação de aproximadamente US$ 6,4
milhões, significando um percentual de
8,550%, teve sua contribuição reduzida
para 7,6%, mas manterá o patamar de
recursos atualmente desembolsado em
favor da organização.
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