Reynaldo Domingos Ferreira
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A TOGA E A BAIONETA - Paulo Emendabili Souza Barros De Carvalhosa

Antes de escrever sobre o imbróglio acontecido nas últimas 48 horas no setor militar do governo federal, aguardei certos pronunciamentos ocorridos ontem, sobretudo o do gal. Santos Cruz, na CNN, a verificar a temperatura interna na cúpula das Forças Armadas, a modo de sentir se o teor da conversa que tive no meio da tarde de 30 de março, a respeito dos bastidores da decisão presidencial em passar o rodo no Alvorada, procedia.

Foi esta conversa que motivou meu post imediatamente abaixo, que causou intensas coceiras nos pouquíssimos que me seguem.

Contudo, antes de deitar as linhas, algumas explanações são necessárias, focalizando acontecimentos pretéritos e seus mecanismos.

O primeiro deles situo na segunda derrubada de Getúlio Vargas, em 1954, motivando seu suicídio físico e sua entronização histórica.

Antes, singular foi a manifestação do gal. Santos Cruz à CNN, ao afirmar, a respeito dos ministros exonerados por Bolsonaro, sobretudo do ex-Ministro da Defesa Azevedo e Silva:

“Os comandantes não fazem parte dessa camada política, são de dentro de suas instituições com quase 50 anos de serviço, testados e selecionados em todos os níveis hierárquicos que passaram e escolhidos entre os melhores. Esse tipo de saída é uma falta de consideração pessoal, institucional, funcional, desrespeito e ofensa às Forças Armadas. É assim que eu vejo essa situação.”, emendando: "não é normal nessa reforma ministerial trocar os três comandantes de Forças Armadas sem uma razão, uma explicação, uma informação para a sociedade".

Em seguida, Santos Cruz reafirmou a unidade das Forças Armadas, definindo-a como inquebrantável.

Não é bem assim, sobretudo do ponto de vista histórico...

Pois bem. Às duas horas da madrugada daquele fatídico 24 de agosto de 1954, Vargas abriu a reunião ministerial de emergência, dada a crise causada pelo assassinato, no meio da Rua Toneleiros, na porta do ainda então jornalista Carlos Lacerda (depois governador da Guanabara, pivô do suicídio de Vargas, bem como da renúncia de Jânio Quadros e da deposição de João Goulart, em 1964), do Major Vaz da Aeronáutica, segurança pessoal de Lacerda.

Eclodida a crise, com todos os dedos apontando para Getúlio, com Lacerda, apelidado ‘Corvo’, descendo a lenha em Vargas em seu jornal, o ‘Tribuna da Imprensa’, compareceram todos os titulares das pastas, exceto o ministro Vicente Ráo, das Relações Exteriores.

Estavam presentes no salão de banquetes do segundo andar do Catete, tendo início a histórica reunião ministerial presidida por Getúlio Vargas horas antes de seu suicídio: Alzira Vargas do Amaral Peixoto; os ministros Oswaldo Aranha, da Fazenda; Guillobel, da Marinha; Epaminondas, da Aeronáutica; Apolônio Sales, da Agricultura; o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, marechal Mascarenhas de Moraes (chamado pessoal e especialmente por Vargas); Hugo de Faria, interino do Trabalho; José Américo de Almeida, da Viação e Obras; Mário Pinotti, da Saúde; Edgar Santos, da Educação e Cultura; Zenóbio da Costa, da Guerra; e Tancredo Neves, da Justiça.

Da segunda fileira de apoio, compareceram: o governador da Guanabara, Ernani do Amaral Peixoto; Maneco Vargas; Jango Goulart; Benjamin Vargas; os deputados: Danton Coelho, Euclydes Aranha e Augusto do Amaral Peixoto, vice-líder do governo, além do general Caiado de Castro, chefe do Gabinete Militar; e Lourival Fontes, chefe do Gabinete Civil.

Na verdade, todos os civis presentes nada contavam em termos decisórios naquela reunião, pois que seu papel era o de meros ouvintes, tanto que Vargas, um animal político por excelência, abriu a reunião expondo a situação crítica e logo a seguir, concedeu a palavra aos ministros militares, sabedor que o fiel da agulha, apontando se o seu governo continuaria ou não, pendia nas casernas.

O primeiro a falar foi o marechal Mascarenhas de Moraes, que informou a Vargas ter se reunido durante a tarde de 23 de agosto com os três chefes de estado-maior, relatando que a situação nas três Forças Armadas era crítica, pois a Aeronáutica, liderada pelo brigadeiro Eduardo Gomes, sugeria a renúncia presidencial, o mesmo ocorrendo na Marinha, liderada pelo ministro da Marinha, almirante Renato Guillobel, afirmando que seus almirantes desejavam a renúncia presidencial, permanecendo todos em prontidão.

Guillobel, da Marinha, escreveu em seu livro de memórias, a respeito daquela reunião que decidiu os destinos de Vargas e do Brasil: 

“Chegada minha vez, disse-lhe mais ou menos textualmente: "Presidente, a Marinha não vai se rebelar contra o Governo nem vai sair à rua para isto; até agora se mantém dentro da disciplina e da ordem. Mas devo dizer lealmente a V. Exa. que, embora eu esteja decidido a acompanhá-lo na decisão que tomar, a maioria dos Chefes da Marinha estão contra o Governo e eu não o desejo iludir.

A seguir, tomou a palavra o Ministro da Guerra, que disse que não poderia agir porque a Marinha estava revoltada; era mais uma falsidade. Isso me indignou e eu levantei-me para protestar e dizer ao Presidente: "A verdade Senhor Presidente, é que mais uma vez V. Exa. está sendo traído por seus Generais."

Tendo o Ministro da Guerra feito menção de levantar-se, repeti minhas palavras ao Presidente, mas a meu lado o Ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Epaminondas Gomes dos Santos, me puxava pelo dólmã para conter-me, gesto muito louvável, mas, creio que desnecessário, porque eu não tinha nenhuma intenção de provocar qualquer conflito, nem tampouco de retratar-me."

A verdade é que também no Exército, apesar da liderança do general Zenóbio da Costa, ministro da Guerra, os oficiais de postos menos elevados estavam sublevados, e que a fratura na hierarquia e disciplina, a cola que mantém unida as Forças Armadas, era visível.

Portanto, quando Santos Cruz fala, agora, em 2021, em “lideranças fortes em todos os níveis de comando que mantêm unidas as Forças Armadas”, trata-se de um enorme blefe, de mera retórica, sem sustentação fática, tanto pregressa, como atual, nenhuma.

Voltando, quando Vargas, naquela madrugada de 24 de agosto de 1954, ouviu de seus três ministros militares que as Forças Armadas estavam contra ele, soube, quieto, ser inevitável a sua queda, decidindo, mais quieto ainda, meter um projétil no peito para sair da vida e entrar na História, deixando atrás de seu caixão, seguindo o funeral, 5 milhões de brasileiros tomados pela fúria e pela consternação, abrindo uma crise de deslegitimação política aliada a uma infiltração crescente comunista nas esferas de governo, nas universidades e na imprensa, que conduziria ao 31 de março de 1964.

Fixada e guardada esta imagem no espelho do passado, o gal. Mourão, atual vice-presidente da República, ao se referir aos seus companheiros de farda, de mesma idade e alta patente, claramente diz que os homens de hoje não refletem o que foram os militares do passado, daquele período.

Aquela geração de militares brasileiros: que combateram, como tenentes e graduados oficiais, a Guerra Civil-Militar Constitucionalista de 1932; que serviram e combateram na Itália a II Guerra Mundial; que no Brasil depuseram em 1945 a Getúlio Vargas, pondo fim à mais cruel ditadura da História do Brasil, iniciada em 1930; e que, como marechais (Castelo Branco e Costa e Silva) e generais (Médice, Geisel e Figueiredo), afastaram a ameaça concreta e guerrilheira de comunização do Brasil a partir de 1964, não existem mais, não se encontrando no oficialato brasileiro atual a mesma têmpera militar.

Já a geração de militares que iniciou carreira desde o início dos anos 1980, constituiu a geração que Mourão definiu como sendo aquela que: “por mais que faça, leva pedrada de todos os lados”.

Pior: Não só as Forças Armadas brasileiras, a partir de 1985, se acostumaram a apanhar dos setores ressentidos da esquerda, dominante nos meios de comunicação, como, de tanta detração, pichados como torturadores, ignorantes e truculentos, os militares encistaram-se nos quartéis, passando a se preocupar por competir por cargos de liderança, por melhores salários, por postos de destaque, sendo certo não ter havido nenhum conflito, interno ou externo, digno de nota que empenhasse as Forças Armadas.

Generais, almirantes e brigadeiros, inclusive Santos Cruz, tido por durão, de bom grado bateram continência para Lula, Dilma e Aldo Rebelo, comunista histórico, nomeado ministro da Defesa, enquanto rolavam os trabalhos unilaterais da ‘Comissão da Verdade’, enxovalhando, todo santo dia, a imagem, já no chão, das Forças Armadas, assim o fazendo sob o mantra de preservar a instituição militar, mantendo-a longe da questão política e ideológica, em prol de sua unidade, como se isso fosse possível, historicamente, no Brasil...

Essa ‘doutrina’ foi quebrada pelo advento de Jair Messias Bolsonaro à presidência da República, sendo ele um capitão reformado, afastado das casernas desde o início dos anos 1980, após ter escrito um manifesto publicado por ‘Veja’, protestando pelos baixos soldos pagos à tropa, pelo sucateamento das Forças Armadas, denunciando um plano deliberado de enfraquecimento da instituição militar, sendo processado administrativa e militarmente, e punido por insubordinação.

Iniciando carreira política na vereança do Rio de Janeiro, depois deputado federal, Bolsonaro passou 28 anos defendendo as Forças Armadas dos ataques das forças comunistas e de esquerda encasteladas dentro do Congresso Nacional, isolando-se, sem receber nenhum apoio dos comandos militares, que dele queriam mais é distância, a não contaminar, com suas opiniões, a ‘doutrina de distanciamento das Forças Armadas’, atrapalhando a carreira deste e daquele, se o vissem com Bolsonaro.

Isto até o 6 de setembro de 2018, quando os militares se sentiram atingidos pela tentativa de assassinato do candidato saído das fileiras militares, vislumbrando poderem retornar ao poder pela via democrática, incrementando as ambições de melhores cargos, salários, visibilidade e resgate na imagem das Forças Armadas.Foi nesse clima que o gal. Villas Boas, a seguir do 7 de setembro de 2018, conteve os mais exaltados numa reunião de emergência do Alto Comando, sem saber se Bolsonaro sobreviveria ou não, vislumbrando a eleição, neste caso, de Haddad, do PT, o poste do Lula, e de quebra, o STF votando pela liberação de Lula, querendo a maioria marchar sobre Brasília, custasse o que custasse, saindo o gal. Villas Boas com a novidade de nomear o gal. Azevedo e Silva, o político, que antes servira no governo Collor, para o inusitado posto de “assessor especial” do então presidente do STF, Dias Toffoli, manobrando dentro do STF para que não se fizesse nenhuma besteira, enquanto se aguardava o restabelecimento de Bolsonaro.Eleito Bolsonaro, nomeou o gal. Santos Cruz para a secretaria do Governo e não demorou para perceber que Santos Cruz mais preocupado estava em manter Bolsonaro longe das Forças Armadas, a modo de preservar o ‘status quo ante’ da estrutura política brasileira, sempre favorável à cômoda política de encistamento das tropas e do oficialato, a modo de assegurar privilégios para os altos escalões alinhados à velha política.

Exonerado do cargo, Santos Cruz, após pouco mais de 5 meses de atuação, Bolsonaro manteve o gal. Azevedo e Silva no cargo de ministro da Defesa, tendo ele sido chefe do Estado Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista, antes de ir para a reserva.

Saiu de Azevedo e Silva a indicação dos nomes dos comandantes do Exército, Edson Pujol; da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Antônio Carlos Bermudez; e da Marinha, almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, confirmados por Bolsonaro à frente das três Forças, com o aval do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva Augusto Heleno, fiel escudeiro de Bolsonaro.

Foi o gal. Augusto Heleno o primeiro que alertou Bolsonaro sobre Sérgio Moro, então no Ministério da Justiça e sobre Maurício Valeixo, homem de Moro, então na direção-geral da Polícia Federal (PF).

Ao público, o gal. Heleno disse então: “Será que é interferir na Polícia Federal quase que exigir e implorar a Sérgio Moro que apure  quem mandou matar Jair Bolsonaro? A Polícia Federal de Sérgio Moro mais se preocupou com Marielle do que com seu chefe  supremo. Cobrei muito dele isso aí. Não interferi”.

Interferiu sim, evidente, mas é certo que o gal. Augusto Heleno, a partir de então, colocou a PF e o SNI para trabalharem, sobretudo  depois das sucessivas decisões do STF, interferindo nas escolhas privativas do presidente da República, mandando Bolsonaro  entregar seu celular, instaurando inquérito contra o presidente da República a supostamente averiguar de onde provinham as  chamadas “Fake News”.

Heleno, como um gato no escuro à procura do rato, sentiu que o STF, a cada dia, se sentia mais e mais à vontade para atacar o  presidente da República, não mais ocultando a sua firme vontade de derrubá-lo, sobretudo no período em que o Botafogo da Lava-Jato,  Rodrigo Maia, presidia a Câmara dos Deputados e o Daniel Alcolumbre, outro pendurado no STF, presidia o Senado Federal.

Qual não terá sido o espanto do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, quando recebeu um dossier quente,  do SNI, com conversas transcritas havidas entre o gal. Azevedo e Silva e o atual presidente do STF Luiz Fux, indagando este sobre a  segurança institucional (leia-se: atitude das Forças Armadas), em caso de confirmação pela segunda turma do STF, da decisão do  ministro Edson Fachim, que declarou Sérgio Moro incompetente, anulando o processo e de quebra, declarando Moro suspeito.

A razão da indagação tinha lá suas raízes:  Em 2017, o atual vice-presidente Antônio Hamilton Mourão, em uma palestra promovida  pela Maçonaria em Brasília, quando secretário de economia e finanças do Exército, defendeu de forma aberta uma intervenção das  Forças Armadas caso o Judiciário (STF) não retirasse da vida pública “esses elementos envolvidos em todos os ilícitos”, caso contrário,  “o Exército terá de impor isso”, afirmando que: “há planejamentos muito bem feitos” sobre como as Forças Armadas interviriam.

A resposta de Azevedo e Silva a Fux se deu no sentido de assegurar que as Forças Armadas se manteriam distantes de qualquer  confrontação entre os poderes da República, seguindo os preceitos que a Constituição Federal reservou para as Forças Armadas.

A partir deste sinal, partido de dentro do primeiro escalão do Poder Executivo Federal, deu-se mais um passo para a “via libera”, visando  poder o STF declarar Bolsonaro insano, afastando-o da presidência da República.

Você, um dos poucos que me leem (caso não seja o único ou a única que até aqui chegou), a este ponto, diria que enlouqueci, pois que  o STF não teria poder, sozinho, de afastar o presidente da República.

É aí que eu diria: A nação que não conhece o seu passado, está condenada a repeti-lo.

Após o suicídio de Vargas, em 1954, assumiu o vice-presidente Café Filho, que se afastou, assumindo Carlos Luz, enquanto presidente  da Câmara dos Deputados, passando a ser acusado de conspirar contra a posse do presidente da República eleito, Juscelino Kubitscheck  de Oliveira.

Carlos Luz ficou apenas 03 (três) dias no cargo de presidente da República, pois que de forma perigosa, Carlos Luz foi declarado louco  furioso na presidência da República e sob o argumento de que o Brasil não aguentaria por mais tempo a maluquice de Carlos Luz, em  1955, foi ele declarado “impedido” fora de um processo regular de impeachment, sem que se tratasse de doença nenhuma, na verdade,  dando-se um golpe de Estado fora do rito previsto.

Passados 66 anos do impedimento de Luz, a solução atual seria outra.

Golpes militares tradicionais se tornaram impraticáveis para remover um presidente da República, no Brasil e fora dele.

Com isso, o impeachment se converteu no elemento de escolha do panorama político da América Latina, pelo qual, a partir de 1992,  diversos presidentes foram removidos do poder, seja pela consumação do impeachment, por sua ameaça, ou por alguma outra forma  de crise institucional.

O fato é que maneiras de afastar um presidente da República não se limitam mais ao impeachment.

Ocorreram casos de renúncias impostas, como a do Presidente argentino Fernando De La Rúa, em 2001, e declarações de incapacidade  mental, como foi a do Presidente do Equador Abdalá Bucaram, afastado em 1997.

A Constituição Brasileira prevê no artigo 79, que se: “Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga,  o Vice-Presidente”.

Este “impedimento” do art. 79, da CF, não se confunde com o de impeachment, pois abrange toda e qualquer situação na qual o  Presidente da República não pode, temporariamente, por qualquer razão, exercer o cargo, aplicando-se aos casos de doença, e mesmo  quando o presidente se recusa a reconhecer sua situação de impedimento, serve de fundamento para legitimar constitucionalmente o golpe.

E foi essa linha do golpe ensejado descoberta pelo gal. Augusto Heleno, pois que bastaria uma provocação legislativa federal ao STF, para  que declarasse Bolsonaro inapto para lidar com a pandemia, para se invocar o art. 79, da CF, afastando Bolsonaro da presidência da  República, colocando em seu lugar, o gal. Mourão, e em caso de renúncia deste, assumiria o alagoano Arthur Lira, presidente da Câmara  dos Deputados Federais, tudo com o aval das Forças Armadas, fiéis ao princípio da “não interferência”.

Considerar o STF legítimo para dar o golpe, sobretudo um STF que vem cada vez mais proferindo decisões monocráticas, não seria  demais prever a decisão de um único Ministro afastando o Presidente da República.

E nem se diga que tal decisão ameaçaria o princípio da separação de poderes, que, dentre nós, já inexiste e faz tempo, até porque o STF  interveio no impeachment de Dilma Rousseff, salvaguardando seus direitos políticos, embora impedida, agindo o ministro Ricardo  Lewandowski, à ocasião, contra disposição expressa da Constituição Federal, cometendo então um abuso de poder.

Segundo a minha fonte, que sempre preservarei, a exoneração de Azevedo e Silva foi polida, mas seca, contando com o apoio sentido  do decepcionado gal. Augusto Heleno e do gal. Walter Souza Braga Netto, nomeado para a Defesa.

A demissão dos demais comandantes das três Forças foi consequência direta da exoneração do gal. Azevedo e Silva, pois que com  ele alinhados, pouco importando se coniventes ou não com ele.

Fato é que, ao final, abortou-se o plano de derrubar Bolsonaro por esta via, ao menos, por enquanto.

Quanto às Forças Armadas, ao contrário do que disse à imprensa o gal. Santos Cruz, a partir de agora, estarão estas divididas sim, e  serão expurgados os que se casaram com esta ideia estapafúrdia.

Quanto ao STF, que coloque as barbas de molho...

Por fim, minhas homenagens ao gal. Olímpio Mourão Filho que, 57 anos passados, de forma isolada, sem avisar ninguém, civil ou militar,  e há 30 dias da reserva, quieto, ordenou que as tropas da 4ª Divisão de Infantaria, sediadas em Juiz de Fora, sob seu comando,  marchassem rumo ao Rio de Janeiro, tomando-o pela manhã, impedindo que o Brasil se tornasse um país ditatorial comunista aos moldes  cubanos, em plena Guerra Fria, expondo-o a ser um continental Vietnã tropical.

Muito o Brasil deve a ele e, sobretudo, ao marechal Castelo Branco, verdadeiro estadista, que recolocou o Brasil nos trilhos da ordem e do  progresso enquanto primeiro presidente da República eleito pelo voto indireto no período militar.

Salve o 31 de março.

Paulo Emendabili Souza Barros De Carvalhosa
Dia de Marte, 31 de março de 2021
104º da Revelação em Fátima;
89º da Revolução Constitucionalista.