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Procuradoria do DF ratifica denúncia da Lava
Jato contra Lula
- Prisma - R7 R7 Planalto
https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/procuradoria-do-df-ratifica-denúncia-da-lava-jato-contra-lula-06082021?amp=
O procurador da República do Distrito Federal
Frederico Paiva ratificou à Justiça a denúncia
contra o ex-presidente Lula (PT) na ação penal
por supostas propinas pagas pela Odebrecht, alvo
da Operação Lava Jato.
Antônio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht
e outros também foram denunciados. A acusação
foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF
(Supremo Tribunal Federal), em junho, em função
da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, no caso de
repasses ao Instituto Lula.
No despacho, assinado no dia 29 de julho, Paiva
pede que a denúncia seja recebida e que a
petição que anulou o processo seja excluída até
o início da tramitação processual.
Para pedir a ratificação, ele alega a maior
parte dos atos do processo foi feita pela juíza
substituta Gabriela Hardt, que não foi
considerada suspeita: "a maior parte dos atos
processuais instrutórios foi realizada pela
Juíza Gabriela Hardt, não se cogitando falar em
nulidade de atos praticados por Juíza que não
foi declarada suspeita".
Diz ainda que a nulidade dos atos judiciais não
pode se estender ao órgão que acusa, o
Ministério Público Federal.
"O grupo que ratificou a denúncia é composto
por, ao menos, 13 (treze) procuradores da
República, dentre eles procuradores regionais. A
operação Lava Jato mobilizou significativo
contingente ministerial e da Polícia Federal
para a obtenção de provas e definição da linha
investigatória a ser observada. A quantidade de
dados e informações que embasam a exordial
tornam implausível a parcialidade do órgão
legitimado para a acusação (...). Pelo
quantitativo de pessoas envolvidas, não há
lógica na premissa de que todos agiram para
perseguir o ex-Presidente Lula. A ilusão
persecutória exposta pela defesa não ampara-se
em fatos concretos".
Agora, a denúncia será apreciada pela Justiça,
que pode aceitar ou não.
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