A síndica
aqui do meu condomínio, em Porto Alegre,
tentou me impedir de manter a bandeira
do Brasil exposta na minha varanda.
Minha filha que estava em casa recebeu a
mensagem de proibição.
É nessas horas que eu adoro ser
advogado. Resolvi com apenas três curtas
mensagens que as copio abaixo para quem
precisar defender seus direitos
patrióticos e políticos...
Usem sem perdão!
Viviane, bom dia!
Minha filha me ligou, informando a sua
determinação de retirada da bandeira do
nosso País que estava fixada na minha
varanda.
Tenho certeza que o fizeste com base na
convenção condominial.
Contudo, a convenção do nosso edifício,
na hierarquia normativa, não pode
afrontar o texto de Lei, expresso.
"Art. 11.
A Bandeira Nacional pode ser
apresentada:
I -
Hasteada em mastro ou adriças, nos
edifícios públicos ou particulares,
templos, campos de esporte, escritórios,
salas de aula, auditórios, embarcações,
ruas e praças, e em qualquer lugar em
que lhe seja assegurado o devido
respeito;
II -
Distendida e sem mastro, conduzida por
aeronaves ou balões, aplicada sobre
parede ou presa a um cabo horizontal
ligando edifícios, árvores, postes ou
mastro;
III -
Reproduzida sobre paredes, tetos,
vidraças, veículos e aeronaves;
IV -
Compondo, com outras bandeiras,
panóplias, escudos ou peças semelhantes;
V -
Conduzida em formaturas, desfiles, ou
mesmo individualmente;
VI -
Distendida sobre ataúdes, até a ocasião
do sepultamento.".
Portanto,
Sra. Síndica, a bandeira permanecerá na
minha sacada.
..........
Pessoal. quem tiver problema com o
Condomínio sobre hastear a nossa querida
bandeira brasileira na sacada ou
janelas, é só mandar essa lei acima
citada.
Vamos
compartilhar com o povo brasileiro, que
passou 30 anos de ditadura comunista, de
Fernando Henrique ao PTismo.Tentaram
difundir que nossa pátria seria
comunista. "
