Theresa Catharina de Góes Campos

De: PR Newswire Brasil

Para: THERESA CATHARINA DE GÓES CAMPOS Assunto: O Hudson Institute pede ao secretário Leavitt para reivindicar exame da Organização Pan-americana de Saúde sobre todos os elementos do tratamento de HIV/AIDS

01 de agosto de 2005 16:03 HORALOCAL

O Hudson Institute pede ao secretário Leavitt para reivindicar exame da Organização Pan-americana de Saúde sobre todos os elementos do tratamento de HIV/AIDS

Descobre que muitos elementos atrapalham o acesso ao tratamento

WASHINGTON, 1 de agosto /PRNewswire/ -- O Hudson Institute anunciou hoje o envio de uma carta ao Secretário de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Michael Leavitt, reivindicando que ele peça à Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) para examinar todos os aspectos do acesso ao tratamento de HIV/AIDS, e não apenas as questões de fixação de preços. Análises anteriores das questões de acesso centraram-se quase exclusivamente nos preços enquanto outras questões, inclusive a infra-estrutura nacional de saúde, segurança e resistência às drogas provocam um impacto significativo no acesso ao tratamento. Carol C. Adelman, doutora em saúde pública e diretora do Centro de Ciência em Política Pública; Jean Weicher, pesquisador associado, e Jeremiah Norris, 'Fellow' sênior, todos do Hudson Institute, enviaram a carta a seguir, datada de 28 de julho, ao Excelentíssimo Sr. Michael Leavitt, Secretário de Saúde e Serviços Humanos: Gostaríamos de chamar sua atenção para uma Conferência da OPAS a se realizar em Buenos Aires, Argentina, em 4-5 de agosto de 2005. A conferência é a segunda rodada das negociações conjuntas entre os ministros de saúde de diversos países da região, inclusive a Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, Argentina, México, Paraguai e Uruguai, além de representantes do setor farmacêutico. Sabemos que a conferência se dedicará quase exclusivamente aos preços de medicamentos ARV e reagentes, sem abordar a segurança e qualidade das drogas, resistência às drogas e falhas na infra-estrutura médica para o tratamento de HIV/AIDS. A reunião de Buenos Aires é a continuação da primeira rodada de negociações de julho de 2003 em Lima, no Peru. Em função desta reunião, sete fabricantes de medicamentos ARV genéricos anunciaram reduções muito grandes nos preços. Entretanto, estes anúncios de grande significado não se tornaram realidade. Primeiro, uma publicação regional, IATEC Update, informou que a "OPAS emitiu um relatório de 150 páginas onde reconheceu o fracasso das negociações andinas devido à falta de acompanhamento pelos Ministérios de Saúde, bem como pelas empresas de genéricos propriamente ditas". A maioria das drogas nunca foi sequer registrada nos países sul-americanos. Em segundo lugar, o menor preço do Medecins Sans Frontieres (MSF) para a combinação de dose tripla na América do Sul é de US$ 426 por ano (excluindo custos de transporte e seguro), superior aos menores preços de ARV mencionados pela OMS e pela Fundação Clinton. Finalmente, 18 medicamentos ARV que a OMS pré-qualificou anteriormente para venda foram retirados da lista de pré-qualificação da OMS, ou foram retirados voluntariamente ou então rotulados como "indesejáveis" pelo Conselho de Controle de Medicamentos da África do Sul. Por outro lado, os mesmos produtos em discussão na reunião de Lima estavam na lista original de pré-qualificação da OMS com a seguinte ressalva da OMS: "A inclusão na lista não significa endosso nem garantia de adequação de qualquer produto a algum objetivo específico, inclusive no tocante à sua segurança e/ou eficácia no tratamento de HIV/AIDS". Achamos que a OPAS deve examinar todo o tipo de barreiras no tratamento da AIDS. Inúmeros outros fatores devem ser debatidos, como infra-estrutura médica deficiente, resistência às drogas, tributos e custos de transações no país. A ênfase exclusiva no preço desvia a atenção da complexidade do problema. Nestes últimos anos, por exemplo, empresas baseadas em pesquisa baixaram sistematicamente os preços no Brasil para níveis inferiores aos de suas versões de drogas copiadas ou dentro da mesma faixa de preços. Em 2004 e 2005, o Hudson Institute efetuou dois estudos comparativos paralelos ('back-to-back') sobre o preço de drogas copiadas em relação aos produtos patenteados. Utilizando os dados de preços fornecidos pelo Medecins San Frontieres, o Hudson comprovou que, dentre os 18 medicamentos ARV comparáveis no mercado, cinco drogas patenteadas são mais baratas do que a cópia de menor preço disponível. Somente quatro drogas patenteadas são mais caras do que as cópias de preço mais elevado. Embora ambas as dosagens de Nevirapine sejam mais caras, na realidade a Boehringer Ingelheim oferece esta droga gratuitamente nos países em desenvolvimento para prevenção da transmissão de HIV entre a mãe e o bebê. As nove drogas patenteadas restantes enquadram-se dentro da mesma faixa de preços das respectivas versões de drogas copiadas. Desta forma, dentre 18 drogas comparáveis contra a AIDS, 14 drogas patenteadas eram mais baratas ou estavam dentro da mesma faixa de preços das drogas copiadas. Em toda a América do Sul, desde maio de 2000 estão em vigor preços diferenciados para os produtos ARV por intermédio da Iniciativa de Acesso Acelerado das Nações Unidas (IAA/ONU), cujo funcionamento decorre da colaboração entre sete empresas baseadas em pesquisa. A OMS e a OPAS são membros fundadores deste programa IAA/ONU. Desde março de 2005, este programa consiste no maior sistema único de distribuição no mundo, servindo mais de 427.000 pacientes de AIDS com produtos de elevada qualidade, com segurança e eficácia comprovadas. Estes produtos também estão registrados para vendas na América do Sul. Preocupações com produtos ARV de segurança e eficácia não comprovadas foram apresentadas em julho de 2005, durante um seminário nacional sobre AIDS em Bangkok, na Tailândia. Cientistas de universidades informaram que o nível percentual de resistência à droga correspondente a medicamentos ARV de fabricação local aumentou significativamente, com previsão de piorar. Um estudo de 300 pacientes em um dos hospitais de Bangkok encontrou um aumento na resistência contra o tratamento por ARV referente a uma droga de combinação tripla de dosagens de fabricação local. Quarenta e nove por cento dos pacientes ficaram resistentes ao Lamivudine; 39,6 por cento ao Stavudine; e 58 por cento ao Nevirapine. Os pacientes resistentes tiveram de utilizar medicamentos mais caros, com o custo de US$ 239 por paciente por mês, em vez de US$ 24 por mês para a combinação fracassada de dosagem tripla. A formulação desta mesma droga de combinação tripla de dosagens é fabricada na Índia e foi aprovada para venda na América do Sul na Conferência de Lima. Ainda consta da lista de pré-qualificação da OMS. O Hudson Institute calculou que a fase de atendimento médico do tratamento custa 3 a 4 vezes o valor do preço do produto. Para a Tailândia, isto significa que o preço de US$ 239 por pessoa por mês acarretará um preço anual de US$ 2.868. Portanto, com a inclusão de custos de atendimento médico equivalentes a 3 vezes o preço do produto, o custo total anual do tratamento de AIDS passará a ser de US$ 8.604 por pessoa. Nossa principal preocupação é que uma conferência sobre preços desvie a atenção dos problemas reais que a OPAS deveria abordar. Por exemplo, não há nenhuma instituição internacional reconhecida que possa empreender uma atividade de supervisão mediante rastreamento para proporcionar aos doadores e países sinais de alerta antecipados ao surgimento de resistência contra a droga entre os pacientes de AIDS. A OPAS poderia usar seus recursos para rastrear estes resultados, além de ajudar os países a determinar a segurança e eficácia das drogas. Consideramos que devemos cobrar da OPAS os padrões científicos mais elevados e a objetividade no tratamento de doenças. Deve-se colocar o paciente em primeiro lugar, abordando a segurança e eficácia das drogas de modo adequado. Pontos de vista e posicionamentos individuais de membros sênior da equipe devem ser mantidos separados da política pública da OPAS. Por exemplo, um dos membros sênior da sua equipe, o Dr. Jorge Bermudez, é ex-diretor da FarManguinhos, o laboratório de pesquisas do Brasil que desenvolveu os processos de síntese química para cópia de produtos de drogas patenteadas. Como ex-diretor do Instituto Vital Brasil, que fabrica drogas copiadas pelo laboratório em uma instalação pública, ele é um defensor atuante do licenciamento compulsório sob a égide da OMS. Reivindicamos que peça à OPAS para abordar toda a gama de problemas no tratamento de HIV/AIDS, conforme alinhamos em nossa publicação de maio de 2005, "O Custo Total do Tratamento de HIV/AIDS". Ao adotar uma postura franca sobre a necessidade de efetuar a supervisão da resistência contra a droga e de examinar todas as barreiras ao tratamento de AIDS, a OPAS pode prestar um serviço que beneficiará materialmente todo o esforço global contra a AIDS.

CC: William Steiger Dr. Mirta Roses Periago Dr. Jose Antonio Pages Dr. Christian Darras Dr. Juan Manuel Sotelo Figueiredo Dr. Pier Paolo Balladelli Sr. Diego Victoria Dr. Jacobo Finkelman Dr. Manuel Pena Dr. Jose Fernando Dora Dr. Renato d'Affonseca Gusmão

FONTE Hudson Institute 01/08/2005 CONTATO: Jennifer Butsch do Hudson Institute, +1-202-974-2417

BNED: NG FONTE: PR NEWSWIRE LATIN AMERICA CORAL GABLES - MIAMI-US CONTATOS: USA-MARY D'LEON BRASIL-NÉLIA GARCIA TELS: USA:1-305-507-2550/BRASIL:55-21-2132-8461 FAXES: USA:1-305-461-8670/BRASIL:55-21-2132-8469 E-MAILS: nelia_garcia@prnewswire.com.br mary_dleon@prnewswire.com PALAVRA-CHAVE: RJ PALAVRA-CHAVE/RAMO DE ATIVIDADE: MEDICINA PALAVRA-CHAVE/EMPRESA: HUDSON INSTITUTE

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